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200 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos e veículos destinados à implantação e estruturação da coleta seletiva regional de 12 (doze) municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar – CIMOP, compreendendo o aparelhamento de 07 (sete) Galpões de Triagem e 04 (quatro) Unidades de Triagem a serem implantados, bem como o aparelhamento do Galpão de Triagem já edificado no Município de Pau dos Ferros com recursos do Ministério Público do Trabalho – MPT, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 974027/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR · Portalegre/RNR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, COM 13 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA – JAQUEIRA – PERNAMBUCO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 959962/2024/FNDE/CAIXA, com equipamentos, material e mão de obra da empresa, mediante o regime empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO III.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaqueira/PER$ 10,6 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), VINCULADO À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, PORTARIA MCID Nº 75/2025, TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS (UHS), CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS DIRETRIZES PROPOSTAS PELO TERMO DE COMPROMISSO Nº 998184/2026/MCIDADES/CAIXA, VISANDO A PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A SER REALIZADA EM ÁREA URBANA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica visando à execução da obra de engenharia civil, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais (MCMV-SUB50) na Fazenda Vila Anchieta e São João, neste Município, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso nº 995626/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e este Município, atendendo a mais uma necessidade do Fundo de Habitação Local de Interesse Social de Jaguarari.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguarari/BAR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Gabriel da Palha/ESR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE THEOBROMA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 996246/2026/MCIDADES/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA OBRA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANTA DE OBRA E PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMDAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO · Theobroma/ROR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção das obras de implantação de adutora de água bruta, visando à ampliação da capacidade e à melhoria do sistema de abastecimento de água do Município de Abre Campo MG, conforme Termo de Compromisso nº 968201/2024, firmado entre o município de Abre Campo (MG) e a União, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, Novo PAC/2023, e, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, preços unitários e totais em planilha orçamentária anexa.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Seleção de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área individual de 51,64m² por unidade e área total construída de 1.032,80m², no Município de São Jorge do Patrocínio – PR, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Novo PAC, vinculada ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 996235/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais serviços necessários à completa execução do empreendimento, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Jorge do Patrocínio/PRR$ 2,8 mi
Concorrência - Presencial26/06/202613 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM COLNIZA/MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 996096/2025/MCIDADES/CAIXA, OBSERVADOS O ANTEPROJETO DE ENGENHARIA, A MATRIZ DE RISCOS E AS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA - MT · Colniza/MTR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica26/06/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA VARGEM/MG, CONFORME ANTEPROJETO E PROGRAMA DE NECESSIDADES APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB-50 / NOVO PAC, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996058/2025/MCIDADES/CAIXA.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 2,8 mi