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208 resultados para "Termo de Convênio firmado"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos (computadores e impressoras) para a Escola Municipal Professora Edith Lessa de Souza no Município de Jandaíra, em cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia., em atendimento ao Termo de Adesão ao Convênio nº 567/2025, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Município de Jandaíra/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Prefeitura Municipal de Jandaíra · Jandaíra/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e equipamentos para cozinha industrial, destinados o atendimento de alunos matriculados nas escolas: E. M. Dom José Maria Pires, E. M. Francisca Martins Godoy, E. M. São Sebastião do Baixio, E. M. Waldemiro Barrel, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Sonho Encantado, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Criança Feliz, da rede municipal de ensino, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme Termo de Convênio de Saída No:1261000554/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Munícipio de Periquito.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 381 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000007139/2026-73 - Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus novo, com 46 (quarenta e seis) poltronas, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, dotado de elevador, destinado ao atendimento dos pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Secretaria Municipal de Saúde de Irecê/BA, com recursos provenientes do Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 101/2026, firmado com o Governo do Estado da Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar – ETP, e demais anexos do Edital

Secretaria de Saúde · Irecê/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresas do ramo pertinente, para aquisição de instrumentos musicais (flauta doce, violão clássico e gaita de boca harmônica diatônica) para o “Projeto Maré”, compreendendo a realização de oficinas e aulas de música, em atendimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de 363,00 m de tubulações de concreto para galerias de águas pluviais em sistema de drenagem de diversas ruas na sede do município, de acordo com o correspondente Plano de Trabalho, a ser realizado sob o regime de empreitada por preço global; através de convênio firmado entre o Governo do Estado-Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Termo de Convênio 101601/2026, em conformidade com as condições e especificações técnicas constante

MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL · Sebastianópolis do Sul/SPR$ 287 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE 4.867,00 M LINEARES DE VIAS URBANAS, RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2026 - PROCESSO Nº 2026/2786189 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEINFRA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 6,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

[LICITANET] - EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SUPRIR INTEGRALMENTE AS DEMANDAS DA PROPOSTA PARA APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO “CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR EM SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA”, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, VISANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DO EVENTO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO CONVÊNIO Nº 989245/2025 FIRMADO COM A SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 0
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES EM TRECHO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA CAMPO DO DIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, COM EXTENSÃO DE 4.692,00 METROS LINEARES, E ÁREA TOTAL A SER PAVIMENTADA DE 28.152,00 M², CONFORME PROJETO TÉCNICO APROVADO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 057/2026, PROTOCOLO Nº 24.623.389-6, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ - SEAB/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS - PR · Nova Laranjeiras/PRR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Trator Agrícola, novo, zero quilômetro, com potência mínima de 80 CV, tração 4x4, movido a diesel, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal competente do Município de Itaipé/MG, visando o fortalecimento das atividades de apoio ao setor agropecuário e desenvolvimento rural, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em atendimento ao Convênio nº 987738/2025, firmado entre o Ministério da Integração e do desenvolvimento regional

Unidade Única · Itaipé/MGR$ 257 mil