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191 resultados para "Termo de Convênio nº"

Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em estrada vicinal no município de Dois Lajeados, acesso à Comunidade Félix da Cunha - "Roteiro Encosta do Vinho", com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE n° 4983/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, conforme Processo nº 25/2301-0001424-1 e contrapartida do Município.

Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 88/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 562 (QUINHENTAS E SESSENTA E DUAS) SACAS DE MIX DE PLANTAS DE COBERTURA DE INVERNO, CICLO CURTO-MÉDIO, EMBALAGEM DE 25 KG, COMPOSTO POR AVEIA BRANCA, TRIGO MOURISCO, TRITICALE, NABO FORRAGEIRO E ERVILHAÇO, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA CONSULTA POPULAR 2022/2023, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 0751/2023, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – SEAPI E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 106 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA DONA FIINHA NO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANDOVALINA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO, CONFORME PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2021-01731-DM, CATALOGO DO FDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Sandovalina · Sandovalina/SPR$ 586 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

O REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) E O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, SOB O PROCESSO Nº 202300006005081, EMENDA Nº 1576, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (uma) Colhedora de Forragem Tratorizada de Área Total, nova, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Rio dos Índios/RS, com recursos provenientes do Convênio FPE nº 0606/2026, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul – SDR, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital 020/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 77 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa para realizar a execução do projeto de educação em saúde ambiental (Convênio Plataforma + Brasil nº 931122 /2022, que entre si celebram a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e o(a) Município de Pitanga/PR visando Educação em Saúde voltada para o saneamento ambiental), conforme termo de referência da FUNASA e PROPOSTA N° 015036/2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/2026encerra amanhã

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução das obras de reforma, ampliação e adequação da Escola Municipal Lucindo Antônio Faria Filho — Meta 01 — e da Escola Municipal José Petronilho — Meta 02 —, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos projetos, nas planilhas orçamentárias, nos memoriais descritivos e nos demais documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luisburgo/MG e em cumprimento ao Convênio de Saída nº 1261001321/2026/SEE.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 1,0 mi
Pregão - Presencialregistro de preços20/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS EMPREGADOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CONVÊNIO SINFRA Nº 1660/2024, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CIDADES E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no (ANEXO I), Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 637 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20264 dias

Aquisição de mobiliário escolar, mobiliário planejado, equipamentos de informática, eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao atendimento da Escola Municipal Francisco Ferreira de Carvalho, em execução do Convênio de Saída nº 1261002780/2026/SEE, celebrado entre o Município de Oliveira Fortes/MG e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, conforme o Plano de Trabalho nº 000854/2026, observadas as especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20262 dias

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 02 (dois) triciclos de carga (motocarga), novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Convênio de Despesa nº 2025TR006110, firmado com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMADESC, visando fortalecer a coleta seletiva e melhorar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico13/08/202611 dias

A presente licitação tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados à estruturação e ao pleno funcionamento do Hospital Municipal de Capitão Leônidas Marques/PR, em conformidade com o Plano de Trabalho, documento integrante do Convênio nº 148/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA/Fundo Estadual de Saúde e o Município de Capitão Leônidas Marques/PR, em atendimento a solicitação nº 258/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e conforme especificações, quantidade estimada e condições estabelecidas no descritivo constante no Termo de Referência/Anexo I.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 792 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 90/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FERTILIZANTE QUÍMICO GRANULADO NPK 09-25-15 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA COM RECURSOS ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR 2025/2026 CONVÊNIO FPE N° 1076/2026 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO – RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 278/2026 – PROCESSO Nº 202600005010252, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1.5 SALVO RESSALVA EXPRESSA, OS HORÁRIOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL OBSERVARÃO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF) LAZER DO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 49 mil