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214 resultados para "CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO"

Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, mediante título oneroso, que tem por objeto a seleção de pessoas jurídicas com sede no Município de SFI, interessadas no uso e operação de cinco (05) quiosques e do banheiro público, localizados na orla da Praia de Santa Clara, no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, de acordo com o Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONCESSÃO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DA PRAÇA DE EVENTOS PREFEITO ADAUTO PEREIRA VALIAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA EXPOEM 2026 NOS DIAS 03, 04, 05 e 06 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, RESPEITADOS OS HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME DEFINIÇÕES E EXIGÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO A TITULO ONEROSO DO ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DA XLIV EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 30 mil

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em eventos a fim de obter concessão de permissão de caráter precário e oneroso dos espaços públicos para organizar, distribuir, fiscalizar e gerenciar os espaços destinados à instalação e exploração comercial por terceiros, por meio de barracas para o evento em comemoração ao “Aniversário de 147 anos”, a ser realizado de 18 a 24 de junho de 2025, do município de Joanópolis-SP.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 444 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Concessão administrativa de uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, destinado à prestação de serviço de cafeteria/lanchonete nas dependências do edifício-sede deste TRT13, localizado na Av. Corálio soares de Oliveira, s/nº, centro – João Pessoa/PB, com área total de 8,43 m², e, do edifício do Fórum Maximiano Figueiredo, localizado na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, 1.440, João Agripino, João Pessoa/PB, com área de 9,27 m².

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 100 mil

Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

Concessão não onerosa de uso, a título precário, de espaço físico situado nas dependências da Procuradoria da República em Minas Gerais, localizada na Avenida Brasil, nº 1877, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, para fins de exploração comercial dos serviços de lanchonete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 87

Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ESPORTES DE AVENTURA NO ENTORNO DO LAGO DO TABOÃO, INCLUINDO TIROLESA, ATIVIDADES NÁUTICAS SEM MOTOR, LOCAÇÃO DE BICICLETAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS AUTORIZADAS

Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890

Concorrência - Eletrônica23/01/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A ORGANIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO CARNAVAL 2026 DE CALDAS NOVAS – GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS · Caldas Novas/GOR$ 12 mil

Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão remunerada de uso de espaço público a título oneroso, com fins de exploração de atividade lanchonete da rodoviária, itens desertos nos Processos 25/2025 e 44/2025.

MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG · Guimarânia/MGR$ 210

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DOS ESPAÇOS FÍSICOS OPERACIONAIS (GUICHÊ/BALCÃO DE ATENDIMENTO) LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ERCY DA SILVA PASSOS, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL), AGENCIAMENTO DE VIAGENS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO AOS PASSAGEIROS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil