Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

223 resultados para "CONCESSAO DE USO DE"

Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Concessão de uso de área correspondente a 58,40 m2, sendo 43,50 m2 lineares, no pavimento térreo e 14,90 m2 de mezanino, com monta-carga, com capacidade para suportar até 80 Kg, localizada no Centro Cultural Justiça Federal, situado na Avenida Rio Branco, 241 Centro - Rio de Janeiro, para a instalação e exploração de um Coffee Shop (cafeteria).

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 28 mil

Concorrência - Presencial28/04/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, para ocupar e explorar, através de concessão de uso, com caráter oneroso, área pública, referente a 01 (uma) unidade comercial denominada Box nº 03 em alvenaria com área de 4,6 m², destinada a Lanchonete, situada na Praça Prudente de Moraes, bairro Centro - Indaiatuba/SP, com contrato pelo prazo de 10 (dez) anos.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Concessão de uso de áreas públicas temporárias destinadas à instalação, organização e exploração comercial de estandes e espaços de exposição durante a 40ª Festa Nacional do Colono

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS – PONTO RODOVIÁRIA

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ · Sumidouro/RJR$ 36 mil

Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE 04 (QUATRO) QUIOSQUES COMERCIAIS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE BOM JARDIM, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 144 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

CONCESSAO DE USO DE AREA RURAL NO AEROPORTO MUNICIPAL DE SOLEDADE TUDO CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 194 mil

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL NO AEROPORTO MUNICIPAL DE SOLEDADE, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade/RSR$ 194 mil

Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

Seleção de pessoa física ou jurídica, para ocupar e explorar, através de concessão de uso, com caráter oneroso, área pública, referente a 01 (uma) unidade comercial denominada Box nº 07 em alvenaria com área de 7 m², destinada a Lanchonete, situada no Boulevard CECAP, sito à Av. Geraldo Hackmann, bairro Cecap - Indaiatuba/SP, com contrato pelo prazo de 10 (dez) anos.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Concessão de uso de área física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), medindo 20m2, localizada na Biblioteca Central do Campus Trindade, destinada à exploração e operação comercial de serviços de café.

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 22 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil

Pregão - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL

SECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil

Concorrência - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MATRICULADO SOB O N° 28.293, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLORADO, SENDO UM BARRACÃO INDUSTRIAL COM ENDEREÇO À RUA VEREADOR ANTONIO ALVES DE CARVALHO, N° 88, NO JARDIM LICCE 1, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PESSOA JURÍDICA QUE ATENDA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUE ENVOLVE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1418/2025.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 18,60m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 25 m², promova a comercialização de produtos, nas dependências no Presídio Estadual de Passo Fundo.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Concessão de uso de bem público (barracão industrial), a título gratuito, com encargos de geração de empregos e renda, nos termos da Lei Municipal nº 1668/2025.

SALA DA DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Itaúna do Sul/PRR$ 350 mil

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Concessão de uso do espaço físico, para prestação de serviço de restaurante e lanchonete, no prédio sede da Nova Prefeitura Municipal De Montes Claros - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 500

Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

CONCESSAO DE USO A TITULO ONEROSO DA QUADRA POLIESPORTIVA RONALDO GUILHERME GARSKE LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LINHA PFEIFER ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 6 mil

Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADOS NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 10 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 32,66m², promova a comercialização de produtos, nas dependências do Presídio Estadual de São Luiz Gonzaga.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para que, em regime de concessão de uso remunerado de espaço público de 7,68m², promova a comercialização de produtos, nas dependências da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 60 mil

Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES.

SG/NUCLEO DE COMPRAS DE SERVICOS/SES · Belo Horizonte/MGR$ 0