Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Presencial12/06/2026encerradoCONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátriaPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoConcessão de uso de espaço físico para prestação de serviços de lanchonete, mediante concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente a Universidade Federal do Acre, no Campus Rio Branco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a ser realizado via licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AC · Rio Branco/ACR$ 119
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PÚBLICOS.Municipio de Serra Negra do Norte · Serra Negra do Norte/RNR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado[LICITANET] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REFERENTE AO BARRACÃO INDUSTRIAL EM ALVENARIA E ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO, LOCALIZADO NA AV. DAS INDUSTRIAS, S/N, PARQUE INDUSTRIAL PRIMAVERA, COM ÁREA EDIFICADA DE 288,00 M², REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVA ESPERANÇA/PR SOB A MATRÍCULA Nº 16.349, VISANDO AO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO DA LEI Nº 1.735/2026, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO A EMPRESAS SEDIADAS NO MUNÍCIPIO DE FLORAÍ, NO RAMO DE CONFECÇÕES.MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerradoCONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerradoConcessão e permissão de uso de bens públicos/Permissão de uso de bens públicos. Concessão de uso de espaço físico a título oneroso, da área de 58,1 m² para exploração de lanchonete em razão da necessidade de se fornecer produtos alimentícios tais como lanches e bebidas não alcoólicas nas dependências do Museu Lasar Segall localizado na Vila Mariana em São Paulo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia.MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante Localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período, em conformidade com os anexos constantes no edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARESECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, mediante Termo de Concessão de Uso, destinado à montagem e exploração dos serviços de restaurante, localizado na Rua Conrado Buhrer de posse da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, pelo período de 60 (sessenta) meses com possibilidade de prorrogação por igual período.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS · Porto Amazonas/PRR$ 229 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoObjeto à concessão remunerada de uso, a título oneroso, de área comercial localizada em bem público municipal, mediante outorga de concessão de uso, destinada à implantação, exploração e operação de bar e/ou lanchonete, situada nas dependências do Ginásio Municipal de Esportes Maria Hemkemeier David, localizado na Rua Bernardino Cândido da Silva, Centro, no Município de Anitápolis/SCMUNICÍPIO DE ANITÁPOLIS · Anitápolis/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerradoConcessão de uso, a título oneroso, de espaço físico para a exploração de serviços do tipo restaurante, mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaço na área de convivência da Sede da Secretaria da Educação do Estado do CearáGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 204 mil
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoCONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO O objeto do presente contrato é a Concessão de uso de espaço público de imóvel de propriedade do Município de Cornélio Procópio, Quadra de Esporte Mario Balardim, localizada na Rua Saturnino Pires de Godoy, nº 425, Vila América, para entidade sem fins lucrativos, de utilidade pública municipal e estadual, que execute atividades na política pública de esportes e recreação. Compreendendo uma área de 1.687,5m², com área construída de 1.078,98m², pertencente as matriculas nº 6939 a 6943, registradas no 1º Serviço de Registro de Imóveis de Cornélio Procópio, de acordo com as demais condições definidas em edital e seus anexos.FECOP · Cornélio Procópio/PRR$ 0
Inexigibilidade19/03/2026CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERREPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil