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207 resultados para "Conforme a Lei nº"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/20262 dias

REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 82 ao art. 86, da Lei nº 14.133/2021, para a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículosautomotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do edital

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale alimentação/refeição, magnético/eletrônico com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos servidores públicos do Município de Bocaina do Sul e servidores do Fundo Municipal de Saúde de Bocaina do Sul/SC, em atendimento a Lei Municipal nº 627, de 01 de julho de 2013.

Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul · Bocaina do Sul/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

Contratação de pessoa jurídica para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão vale alimentação/refeição, magnético/eletrônico com chip, com senha pessoal, para recargas mensais, solicitados conforme demanda, destinado aos servidores públicos do Município de Bocaina do Sul e servidores do Fundo Municipal de Saúde de Bocaina do Sul/SC, em atendimento a Lei Municipal nº 627, de 01 de julho de 2013.

Secretaria de Administração e Finanças · Bocaina do Sul/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na execução administrativa de políticas públicas culturais financiadas por recursos federais, especialmente aqueles previstos na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Cajati - SP, conforme Termo de Referência em anexo

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20265 dias

Aquisição de medicamentos padronizados na REMUME/2025-2026 (Portaria SEMSA nº 357/2025), alterada pela Portaria nº 409/2025 e não padronizados que o município possui histórico de doação a usuários do SUS Municipal, outros ainda padronizados na RESOLUÇÃO DST/INFECÇÕES OPORTUNISTAS CIB/SUS-ES Nº 241/2017 (ANEXO I) e anestésico injetável sem vasoconstrictor para administração de Penicilina Benzatina 1.200.000 UI conforme Nota Técnica nº 02/2024 - IST/AIDS/NEVE/GEVS/SESA-ES que deverão ser adquiridos para atender a demanda da Farmácia Cidadã Municipal de Castelo ES para 2026/2027.Esta aquisição deverá ser realizada TOMANDO COMO BASE A LEI Nº 14.133/2021.RECURSO: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA /ATENÇÃO PRIMÁRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 509 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20262 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos orgânicos, recicláveis e rejeitos não contaminados gerados nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), considerando a produção estimada de 1.100 litros por dia útil e 24.200 litros por mês, conforme as especificações descritas neste Termo de Referência, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, observadas as condições, quantidades, exigências e as especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus apêndices e anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 102 mil