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217 resultados para "Contrato da empresa Contrato"

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para organização, produção e realização de Rodeio Country, incluindo o fornecimento de infraestrutura completa, mão de obra especializada, equipamentos, animais, sonorização, iluminação, efeitos especiais, shows piro musicais e pirotécnicos, bem como a montagem, organização e estruturação dos camarins destinados aos artistas nacionais e ao locutor do evento, conforme exigências constantes nos respectivos riders técnicos, sendo que os artistas e o locutor serão contratados diretamente pelo Município, cabendo à empresa vencedora da licitação a responsabilidade pelas despesas de hospedagem, transporte terrestre e deslocamentos locais durante o período do evento. A estrutura do evento deverá contemplar arena com dimensões mínimas de 55m x 80m, arquibancadas e no mínimo 24 camarotes, incluindo camarote institucional destinado à Comissão Central Organizadora, Prefeito, Vice-Prefeito e autoridades indicadas pela Administração. O rodeio deverá contemplar etapa válida por campeonato nacional, com disponibilização mínima de 32 peões, sendo ao menos 10 de renome nacional, bem como premiação mínima de R$ 10.000,00 para as montarias. Deverá ainda ser disponibilizada equipe técnica completa de arena, incluindo juiz de rodeio, fiscal de brete, 3 salva-vidas de rodeio, humorista de arena, DJ de rodeio, locutor substituto e comentarista de rodeio, além de porteiros, eletricistas e demais profissionais operacionais necessários, com contratação de seguro de vida para todos os profissionais da arena. Inclui ainda o gerenciamento, operação e exploração comercial exclusiva de bebidas, com instalação de pontos de venda distribuídos pelo Parque de Exposições e prestação de serviço de garçons para venda e atendimento de bebidas nos camarotes e áreas internas da arena, a ser realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, no Parque de Exposições Prefeito Constâncio Anselmo de Marco, como parte integrante da Festa Catarinense do Chimarrão, conforme especificações a serem detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência, Edital e respectivos anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 183 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 727 Fonte: 05 (MAC) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades da Maternidade Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Ficha: 726 Fonte: 02 (Convênio Maternidade) Orçamento: Contratos de outros municípios.Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia hospitalar industrial que compreende o fornecimento e locação de enxoval, prestação de serviço de processamento das roupas hospitalares que abrange todas as etapas do processo de higienização pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE da Secretaria da Saúde de São Vicente, com a finalidade de transformar toda a roupa suja ou contaminada utilizada nas unidades em roupa limpa. A lavanderia é um dos serviços de apoio ao atendimento aos pacientes, responsável pelo processamento da roupa e sua distribuição em perfeitas condições de higiene e conservação, em quantidade adequada. Tendo em vista a demanda diária, esta contratação resultará no atendimento das necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Especializada - DAE, pelo período de 12 (doze) meses. FICHA 740 FONTE 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para servicos de Portaria que consta em ter um porteiro a devidamente identificado uniformizado com equipamentos proprios a CONTRATADA devera dispor de um funcionario vinculado a empresa para prestar o servico de portaria no Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB que fica junto a E.M.E.B Barao do Quarai no periodo de segunda a sexta no horario das 19 00 ate as 22 00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E QUALIFICADA, COM ATUAÇÃO COMO INTERMEDIÁRIA, PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA, DESTINADO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECONDICIONAMENTOS E REVISÕES PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, ATRAVÉS DE EMPRESAS QUALIFICADAS, VINCULADAS E DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ MG.

Unidade Única · Araçuaí/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços contínuos de manutenção completa de praças e parques públicos do Município de Jataí/GO, a serem executados por empresa especializada, compreendendo, para cada unidade contratada, a disponibilização de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos, EPIs e demais recursos necessários à execução dos serviços de roçagem manual e mecanizada, poda e manejo de árvores e arbustos, limpeza geral das áreas, controle e combate a pragas, aplicação de produtos químicos, limpeza de espelho d’água de fontes ornamentais quando existentes, bem como a coleta, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados,

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 3,2 mi
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerrado

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMAS, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DA SAÚDE, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI-HMPA), HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA (HNAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CRO), CENTRO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, VIGILÂNCIA EPIIDEMIOLÓGICA, ACADEMIA DA SAÚDE, POSTOS MÉDICOS (PSF'S E UBS) CAPS AD E II, SAMU, ZOONOSES, SEDERPAS, CTA, ALMOXARIFADO, CAF E ÁREA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DAS MELHORIAS E PRESERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS DOS IMÓVEIS, OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS REFERIDAS UNIDADES CONTINUEM DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES E OFERECENDO A POPULAÇÃO QUALIDADE E CONFORTO NAS ACOMODAÇÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO E INCLUSAS PLANILHAS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SERVIÇOS E MATERIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI

Jardim do Mulato · Jardim do Mulato/PIR$ 1,9 mi
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a execução das obras de sistema de esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Loteamento Novo Horizonte, no município de Mafra/SC, incluindo a execução de ligações intradomiciliares e a construção de banheiro, no âmbito do Programa Saneamento Integrado da CAIXA (Contrato de Repasse nº 953129/2023/MCIDADES/CAIXA), e contratação de empresa especializada que projete, forneça, construa, instale e realize o monitoramento de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Compacta (pré-fabricada) para esgoto doméstico, a ser implantada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, situado no Bairro Vila Nova, no Município de Mafra/SC através do Convênio com a CASAN nº 915/2025 com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Fundo de Saneamento Básico de Mafra · Mafra/SCR$ 6,9 mi