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211 resultados para "Processo licitatório para prestação"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, COM CONVERSÃO PARA FORMATO PDF PESQUISÁVEL, bem como organização, indexação e armazenamento em nuvem, abrangendo processos administrativos, licitatórios, contábeis, financeiros, atos administrativos e demais documentos correlatos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Presidente Sarney/MA.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 748 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos s

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços09/04/2026encerrado

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2025 DO MUNICÍPIO DE PONTALINA-GOIÁS, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE RETIFICA DE MOTORES À DIESEL E SEUS COMPONENTES INTERNOS (CABEÇOTES, BOMBAS INJETORAS E TURBINAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 760 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para o Registro de Preços consignado em ata por um prazo de 12 (doze) meses para uma eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos instalados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Unidade Odontológica Móvel (UOM) do Município do Rio Formoso/PE, conforme detalhamentos contidos neste edital e seus anexos.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados voltados aos sistemas de saneamento, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, tecnologia, sistemas de monitoramento e gestão inteligente das redes, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 29,9 mi