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200 resultados para "- ASSESSORIA JURIDICA"

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

EDITAL N.º 105/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Esporte e Lazer CAIC, localizados no Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obras de revitalização da Praça Antônio Carlos Teixeira Vianna e do Centro de Bairro Guajuviras, vinculada ao Convênio FPE nº 2.403/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 563 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado na área jurídica, com atuação em Direito Público e Gestão de Riscos, para a prestação de serviços técnicos jurídicos de diagnóstico, mapeamento, análise e tratamento de riscos institucionais, incluindo a elaboração do Plano de Gestão de Riscos Institucionais (PGRI) e do Plano Jurídico de Contingência, no âmbito da Câmara Municipal de Paraipaba/CE, conforme especificações.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIPABA · Paramoti/CER$ 113 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, CONCLUSÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS INACABADAS DE 04 QUADRAS NAS ESCOLAS JOÃO ALMEIDA SILVA, MANOELITO SANDE DE ANDRADE, ALACID NUNES E MARIA NAZARÉ, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 17379/2025.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Prestação de serviços de emissão de Certificado Digital padrão ICP-Brasil A3 para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ) em mídia de Cartão Inteligente (Smart Card) para armazenamento de certificados digitais, Certificado Digital padrão ICP-Brasil A1 para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), Certificado Digital tipo SSL Wildcard, Cartão Inteligente para certificado digital padrão ICP-Brasil e Certificado Digital em nuvem A3 e-CPF.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNIC.DO EST.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 216 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS A PROJETOS DE REORDENAMENTO SOCIAL URBANO, QUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E DE ESTRUTURAS URBANAS E DE CADASTRO IMOBILIÁRIO EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, COM O OBJETIVO DE CONCEBER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a Registro de preços para contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na regional do Baixo Acre, compreendendo os municípios de: Bujari, Rio Branco, Senador Guiomard, Plácido de Castro, Acrelândia, Capixaba e Porto Acre.,

INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 505 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, para futura e eventual contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades do Instituto de terras do Acre - ITERACRE, na REGIONAL DO JURUÁ - compreendendo os municípios de: Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves

EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 934 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura, urbanismo, engenharia, trabalho social e jurídico visando à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas da União no Município de Timon/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Timon · Timon/MAR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de pessoas jurídicas, em específico para pessoa jurídica com fins lucrativos, para firmar termo de permissão onerosa de uso, em caráter precário, para exploração, operação e manutenção das instalações sanitárias (banheiros públicos) do Mercado Municipal de Juiz de Fora, localizado na Rua Doutor Paulo Frontin, 177 - Centro, Juiz de Fora - MG.

Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM · Juiz de Fora/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços08/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, MULTIDISCIPLINAR, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONJUNTO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, DE TOPOGRAFIA E DE GEOPROCESSAMENTO, PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E PROJETOS COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO, REORDENAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO C

Unidade Única · São Pedro do Suaçuí/MGR$ 64,8 mi