Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de prestação de serviços advocatícios para atendimentos de demandas da administração municipal e demandas sociais correlatas.Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas · Rochedo de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação dede Assistência Social, compreendendo apoio às demandas administrativas, elaboração de atos normativos, análise de convênios, emissão de pareceres jurídicos e atendimento a pessoas hipossuficientes no âmbito judicial.MUNICIPIO DE SAO PEDRO · São Pedro/RNR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria jurídica no âmbito da secretaria de Ação SocialPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 48 mil
Dispensa21/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIAFMAS - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL · Córrego do Ouro/GOR$ 0