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22 resultados para "A Celebração de Contrato"

Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado

SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE USO ONEROSO, EXPLORAÇÃO E GESTÃO DE ATIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO PÚBLICO, OBJETO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 98 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

A presente contratação visa a celebração de contrato, que tem como objeto tanto a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de demais pragas urbanas, incluindo pombos, além da limpeza de reservatórios de água, visando atender as necessidades de todas as unidades prisionais, administrativas e operacionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.

DIRETORIA-GERAL DE ADM. PENITENCIÁRIA · Goiânia/GOR$ 8,9 mi
Concorrência - Presencial29/06/2026encerrado

seleção tem como objeto a escolha de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Mestre Vitalino, localizado na Rodovia BR-104, nº 756, Luiz Gonzaga, no município de Caruaru/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos Técnicos deste Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 22,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ATIVIDADES DE ECOTURISMO e visitação, bem como serviços atendimento ao turista, gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados na Cachoeira dos Prazeres, observadas todas as regras e condições deste EDITAL e seus ANEXOS

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 500 mil
Concorrência - Presencial10/06/2026encerrado

Seleção Pública de entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde – OSS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para o Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Central de Paulista, localizado na Avenida Rodolfo Aureliano, n.º 976, Vila Torres Galvão, no município de Paulista/PE, em regime de 24 horas/dia, de domingo a sábado, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 159,6 mi
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ensino de futsal e futebol, com fornecimento de profissionais qualificados, visando atender crianças e adolescentes do Município de Piranguçu/MG por meio de aulas práticas e teóricas, treinamentos técnicos e táticos e atividades de iniciação esportiva. exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas, mediante celebração de contrato administrativo, conforme condições estabelecidas neste edital e anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q., DRENAGEM E OUTROS NAS RUAS: RUA JOSÉ BREG, RUA JOAQUIM RODRIGUES VIANA, RUA GERÔNIMO MENDES DA SILVA E RUA LAUDEVINO FERREIRA DA TRINDADE, AMBAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO MCIDADES (MINISTÉRIO DAS CIDADES), FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA. PROPOSTA Nº 060620/2025, DEVIDAMENTE APROVADA QUE POSSIBILITOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988316/2025, OPERAÇÃO Nº 1105974-69/2025, REGIDO PELAS PORTARIAS P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 033/2023) E P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 28/2024).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA · Juruaia/MGR$ 578 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE AGRESTE BAIANO, EM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS FUTUROS COM OS MUNÍCIOS CONSORCIADOS, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 726 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde

Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q., DRENAGEM E OUTROS NAS RUAS: RUA JOSÉ BREG, RUA JOAQUIM RODRIGUES VIANA, RUA GERÔNIMO MENDES DA SILVA E RUA LAUDEVINO FERREIRA DA TRINDADE, AMBAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE JURUAIA.EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q. COM RECURSOS DO MCIDADES (MINISTÉRIO DAS CIDADES), FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE JURUAIA. PROPOSTA Nº 060620/2025, DEVIDAMENTE APROVADA QUE POSSIBILITOU A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 988316/2025, OPERAÇÃO Nº 1105974-69/2025, REGIDO PELAS PORTARIAS P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 033/2023) E P.I. (PORTARIA INTERMINISTERIAL 28/2024).

Unidade Única · Juruaia/MGR$ 563 mil
Concorrência - Presencial13/02/2026encerrado

Selecionar entidade privada sem fins econômicos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social – OS no âmbito do Estado de Pernambuco, com vistas à celebração de contrato de gestão para a gestão integrada, a aquisição, abastecimento e o fornecimento, incluindo a logística de distribuição, de gêneros alimentícios perecíveis de origem animal (proteínas) — Carne moída (tipo acém), Frango (coxa e sobrecoxa e filé sassami), Ovo de galinha, Carne suína (tipo lombo), Peixe empanado (steak de polaca) e Filé de peixe (tipo polaca) — destinados ao abastecimento das 1.065 (mil e sessenta e cinco) unidades escolares da rede estadual de ensino de Pernambuco, conforme especificações definidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

[P]-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Recife/PER$ 197,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de artefatos de concreto, compreendendo, dentre outros, anel em concreto armado, calha/canaleta de concreto simples, elemento vazado de concreto, gelo baiano, guia de concreto e tubo de concreto armado, visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 10,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 3 (três) Contratos Públicos de Solução Inovadora ¿ CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Implantação de Wallet Digital (Aplicativo Integrado Inteligente), que ofereça aos clientes uma experiência completa de carteira digital, em resposta às necessidades de uma economia voltada para novos ecossistemas digitais, em âmbito Nacional, pelo período de 12 meses.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 4 (quatro) Contratos Públicos de Solução Inovadora - CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Gestão de finanças e ofertas a clientes Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open Finance), em âmbito Nacional

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM FOCO NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, DISCRICIONÁRIAS, CONTRATOS DE REPASSE E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E EXTRA EMENDA.

Prefeitura Municipal de São João do Oriente · São João do Oriente/MGR$ 70 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE RECURSOS, CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS RELACIONADAS À PROPOSIÇÃO, CELEBRAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 64 mil