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27 resultados para "A aquisição visa justificar"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama, tipo rider (dirigível), destinado à manutenção de praças, vias públicas e unidades escolares do município. Justificativa: A aquisição visa otimizar a zeladoria urbana, garantindo a continuidade dos serviços e o aumento da produtividade operacional. A substituição ou reforço da frota busca assegurar melhores condições de ergonomia e segurança aos operadores, além de promover a economicidade, reduzindo gastos excessivos com manutenções corretivas em equipamentos obsoletos. O modelo especificado possui potência e atributos técnicos compatíveis com a demanda volumétrica e as características geográficas das áreas atendidas.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 179 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Atendimento as demandas judiciais supramencionadas onde os usuarios requerentes nao podem ficar sem o uso dos medicamentos previstos. 5. DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATACAO 5.1.A aquisicao se faz necessaria visando atender a acao judicial impetrada contra a Administracao Publica. 5.2. Os itens sao indispensaveis ao tratamento dos usuarios tendo em vista a evolucao do quadro clinico estabilidade e melhora na qualidade de vida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 59 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 317 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

COMPRA AQUISIÇÃO

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 172 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual, a aquisição de FOLHAS DE OFÍCIO A4, para Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 128 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Óleos Lubrificantes, Arla e Fluídos, para a frota de veículos da Prefeitura municipal de Maquiné/RS, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 806 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de Material de Limpeza, destinados a atender todos os setores da Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA GUAMA TOCANTINS · Belém/PAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de materiais necessários ao atendimento a emergências que envolvam cenários acidentais de quedas de homem ao mar conforme Norma Regulamentadora nº 29, visando a manutenção das condições de saúde e segurança do trabalho e das instalações, a serem entregues ao longo de 12 (doze) meses, conforme justificativas, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexos e demais elementos do Edital.

SETOR LICITACAO · Paranaguá/PRR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO. Para um período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 67 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais do Município de Espigão do Oeste/RO. Conforme quantidades, condiçõe e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 5,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.

MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT · Guiratinga/MTR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais de construção para ampliação da galeria localizada na Avenida de Sete de Setembro, com a Rua Sergipe, visando garantir maior eficiência no sistema de drenagem urbana, contribuindo para a durabilidade da infraestrutura viária e prevenção de danos ao patrimônio público, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital. As quantidades constam mencionadas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) bem como as condições e exigências de acordo com as justificativas realizadas pela secretaria solicitante.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 48 mil