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15 resultados para "ADESÃO FUNDAMENTADA NO §"

Pregão - Presencial08/04/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PROCESSO DIGITAL N.º 020.00013524/2025-52, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025/SGC-SRP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS AQUISIÇÕES FUTURAS DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE LIXO, CAMINHÕES OU VEICULULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS. NO AMBITO DO FUNDO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO – FECOP DO ESTADO DE SÃO PAULO E DEMAIS UNIDADES PARTICIPANTES.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: CEREZZO COMERCIAL DE RPODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 -PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: J. DA S. N. SANTANA LIMPEZA,; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E UTILITÁRIOS CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E UTILITÁRIOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARAGUATUBA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AGILIZA INOVAÇÕES E SERVIÇOS; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAVIMENTOS ARTICULARES, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAIRIPORÃ; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CB NEWS COMERCIAL LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE AMERICANA; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM MONTAGEM DE BRINQUEDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES PSICOMOTORAS PARA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS (PLAYGROUNDS), PARA AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, CONFORME CONSTA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial10/03/2026encerrado

ADESÃO FUNDAMENTADA NO § 2º DO ART. 86 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; ARP / LICITAÇÃO DE ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022911/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025 -PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GUARULHOS; BENEFICIÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: L&C COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR, conforme consta das especificações contidas nos Anexos I do Edital.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

ADESÃO COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, FUNDAMENTADA NO ART. 86 PARÁGRAFO II DA LEI 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026, PROCESSO DIGITAL N.º 009/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2026. REGISTRO DE PREÇOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA DATA COMEMORATIVA DA PÁSCOA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS (DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO OESTE METROPOLITANA DE SÃO PAULO - CONSORCIADOS - CIOESTE.

Prefeitura Municipal · Vargem Grande Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

Ata de Registro de preço nº 87/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 116/2025 – SECID - Secretaria de Estado das Cidades Lote 01, Item 01- AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), TIPO HATCH, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E FROTAS. Na modalidade de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 545 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Face ao constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ADESÃO: ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – COZAM, que tem por objeto a aquisição gêneros de alimentação (peixe in natura) destinado a distribuição gratuita durante a semana santa, fundamentada no artigo 23 do Decreto nº 05/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 377 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026

objeto a Aquisição de Pneus, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2025 da empresa Firenze Pneus Ltda, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2025 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.. com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021. em consonância com o Parecer Jurídico n° 146/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 103 mil
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico11/05/2026

O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixo

JUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, e em conformidade ao processo nº 4626/2026 autoriza a adesão à Ata de Registro de preço nº 36/2025- Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome - Aquisição de 01 (um) Veiculo Novo – Zero Km- Toro Volcano 2.2 Diesel AT9 4X4. Na modalidade de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação (com fundamento no Art. 86, §, 2º, da Lei 14.133/2021). em consonância com o Parecer Jurídico n° 143/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 210 mil