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118 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

Objetivo a Aquisição de Equipamentos de Fototerapia para atender as necessidades do Hospital e Maternidade do Divino Amor HMDA, órgão pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, conforme especificações do item 03. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e artigo 6º, inciso XLI da Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 182 mil
Pregão - Presencial17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de piso modular esportivo, para instalação na quadra do Ginásio de Esportes Evandro Nagel. Valor proveniente de recursos estaduais, através de Emenda Impositiva nº impositiva nº 853/2020 para aquisição de piso modular para o Ginásio de Esportes Evandro Nagel, conforme o Decreto municipal nº 251 de 27/08/2025 e a Lei nº 2756 de 27/08/2025.

Departamento de Esporte Lazer e Cultura · Garuva/SCR$ 141 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Código da Pré Publicação E-Sfinge-TCE: “34AB75C7F2B15F70DFECA8AB9D983F3FA5615B88” Exclusivo ME/EPP, com prioridade regional nos lances, conforme decreto municipal 030/2022 e art.48, §3 da lc 147/14 c.c lei 123/06. contratação para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Ser Mais I, Ser Mais II, Unidade de Acolhimento “Menino Jesus” em anuência com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Selviria/MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA - MS · Selvíria/MSR$ 622 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica na modalidade de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalares, incluindo o fornecimento de peças quando necessário para atender as necessidades dos serviços do Centro Clinico de Parnamirim Dr Sadi Mendes- CCPAR e Hospital Maternidade do Divino Amor – HMDA do Município de Parnamirim/RN, conforme quantidades e especificações constantes no anexo I. A presente aquisição dar-se-á por Modalidade de Pregão Eletrônico, com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288, de 13 de novembro de 2023 e Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021.

Prefeitura · Parnamirim/RNR$ 36 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação A ESCOLHA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 043/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - PARA ATENDER AS FAMILIAS NAS AREAS AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2025, PORTARIA DE RECONHECIMENTO FEDERAL Nº 2454/2025, PORTARIA Nº 2.862/2025, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA – PROC. 59052.036454/2025-12, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Primavera · Primavera/PER$ 497 mil