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40 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), atender decisões judiciais, e também aquisição de protetor solar para atender decisão judicial de servidores da Vigilância.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 15,3 mi
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0000194-25.2019.8.08.0005, em favor de E.H.G em continuidade ao processo vigente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 274 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) SESSÕES DE PILATES TERAPÊUTICO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA SESSÃO, A SEREM REALIZADAS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE MARIA DE LOURDES GUEIROS CAMPAGNOLE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº. 1000136-43.2016.8.26.0511, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2026.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente M.A.A.D., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Pradaxa (ou medicamento genérico contendo o princípio ativo Etexilato de Dabigatrana) 110 mg.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo do medicamento por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.2025.8.26.0346 – destinado ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento de decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito com o fornecimento do medicamento Netupitanto 300 mg + Cloridrato de Palonosetrona 0,56 mg (comprimido).

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 8 mil