Dispensa02/06/2026
Aquisição de Dieta Cetogênica para atender decisão judicial por um período de 3 meses Para atender decisão judicial nº 10000915-11.2017.8.26.0269.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 8 mil
247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"
Dispensa26/05/2026
ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa18/03/2026
Aquisição de Sarcopen para atender decisão judicial por um período de aproximadamente 6 meses. Para atender decisão judicial nº1003591-82.2024.8.26.0269.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE, PARA ATENDIMENTO AÇÃO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW e SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.C.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8037666-41.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026
Contratação do procedimento cirúrgico neuroendovascular com utilização de stent diversor de fluxo, conhecida por ser uma técnica minimamente invasiva usada para tratar determinados tipos de aneurismas cerebrais, especialmente aqueles que são grandes, de colo largo ou de anatomia complexa. Neste caso para atender decisão judicial de nº 5001844-66.2026.8.13.0351 da comarca de Janaúba, em favor do paciente José Humberto Machado.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 201 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR BANHO SHOWER AIR, SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL e FILTRO PROVOX MICRON (HME/FILTRO) para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.F.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8038033-65.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 51 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade28/05/2026
CONTRATAÇÃO DO CENTRO FEMININO DE LONGA PERMANENCIA, PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5005162-59.2023.8.13.0352, DETERMINANDO AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA INSTRUMENTALIZAR O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA SRA. MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SILVA.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 66 mil
Dispensa27/03/2026
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 398
Dispensa27/05/2026
SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SORO AUTOLOGO 50 % PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PELO PERIODO DE 12 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 15 mil
Dispensa23/06/2026
CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Administração da Saúde · Taió/SCR$ 11 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026
ATENDIMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 440
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 33 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em fonoaudiologia para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 26 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 640
Dispensa04/05/2026
Pagamento referente à prestação de serviço contínuo em terapia ocupacional para atender Decisão Judicial.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATAÍ · Jataí/GOR$ 11 mil
Dispensa29/06/2026
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE GLICEMIA PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL PELO PERIODO DE 4 MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
TRATAMENTO PSICOLOGICO - JUNHO - OS ATENDIMENTOS DEVERAO OCORRER, PRIORITARIAMENTE, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, CONFORME PRESCRICAO TECNICA E OS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 960