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98 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À AGRICULTURA E À AGROPECUÁRIA, ESPECIFICAMENTE O BÔNUS AGRÍCOLA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE PASTAGEM. O BENEFÍCIO SERÁ CONCEDIDO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA/SC, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A EMPRESAS CREDENCIADAS, COM A FINALIDADE DE FORTALECER E ESTIMULAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 958/2023

RURAL - DESENVOLVIMENTO RURAL · Barra Bonita/SCR$ 5
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

FORNECIMENTO DE PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W12D, NAS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AUTORIZADA PELO PROCESSO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, no valor estimado de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 590 mil
Concorrência - Eletrônica19/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM BASE EM METAS DE DESEMPENHO, COMPREENDENDO A GESTÃO INTEGRAL, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE ALAGOINHAS, ASSOCIADA À CONCESSÃO DO USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, CONSISTENTE NO REFERIDO HOSPITAL, LOCALIZADO NA RUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, BAIRRO ALAGOINHAS VELHA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AUTORIZATIVA.

Prefeitura Municipal de Alagoinhas · Alagoinhas/BAR$ 28,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas informativas, educativas e de identificação visual, bem como no fornecimento dos itens remanescentes declarados desertos nos Pregões Eletrônicos nº 09/2026 – Material de Expediente e nº 16/2026 – Materiais Gráficos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e da Câmara Municipal, por meio de licitação compartilhada. A contratação observará o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado destinado às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no âmbito regional, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006, a Lei Municipal nº 945/2022, a Lei Municipal nº 971/2023, a Lei Municipal nº 1.140/2025, a Lei Municipal nº 1.050/2023, o Decreto Municipal nº 87/2022 e demais alterações e normas vigentes aplicáveis à matéria. No âmbito local, a execução compartilhada encontra respaldo na Lei Municipal nº 1.050/2023, que autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, inclusive com a utilização da estrutura administrativa do Município. A formalização da cooperação dar-se-á por meio de Termo de Cooperação Técnica, no qual serão definidas as responsabilidades e competências das partes envolvidas. Os serviços deverão atender às especificações técnicas, padrões de qualidade e layouts fornecidos pela Administração, admitindo-se a personalização conforme a necessidade de cada órgão participante. A contratação tem por finalidade atender, de forma contínua e eficiente, às demandas administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais e da Câmara Municipal, garantindo padronização, qualidade, economicidade e o adequado atendimento ao interesse público.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS, para deslocamentos oficiais no âmbito do território municipal e, quando necessário, fora dele, a ser adquirido com recursos remanescentes oriundos da Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 2025 41680008, cujo saldo residual encontra-se legalmente autorizado para aplicação na aquisição de equipamentos, nos termos da legislação vigente.

Prefeitura Municipal de General Câmara · General Câmara/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte coletivo, incluindo veículo, combustível e motorista, com capacidades de 5, 16 e 19 lugares para atender as necessidades de locomoção dos Vereadores, Servidores, colaboradores, voluntários, participantes dos projetos executados pela Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, assim como materiais, equipamentos ou outros bens devidamente autorizados pelo Presidente, conforme especificações e condições continas no Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 303 mil
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO), TIPO VAN ORIGINAL DE FÁBRICA, ANO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR, DESTINADO AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 18 (DEZOITO) LUGARES, SENDO 17 (DEZESSETE) PASSAGEIROS E 01 (UM) MOTORISTA, MOTOR A DIESEL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 1.5, POTÊNCIA MÍNIMA DE 115 CV, TRAÇÃO DIANTEIRA OU TRASEIRA, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 06 (SEIS) MARCHAS À FRENTE E 01 (UMA) À RÉ, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, AR-CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS DE 3.700 MM, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 85 (OITENTA E CINCO) LITROS, CORES BRANCA OU PRATA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, COM GARANTIA INTEGRAL DO FABRICANTE, SEM LIMITAÇÃO DE QUILOMETRAGEM OU HORAS DE USO, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELO FABRICANTE, CONFORME QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG, COMPREENDENDO SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EM DISPUTA AMPLA, NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISCIPLINA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, E DO ARTIGO 106 DA MESMA LEI, QUE AUTORIZA SUA ADOÇÃO, ASSEGURADOS AINDA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ÀS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES GERAIS CONSTANTES NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 140 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, no âmbito do Município de Mallet/PR, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino, residentes na zona rural e urbana, garantindo o deslocamento seguro e adequado entre suas residências e as unidades escolares, previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, itinerários, quilometragens e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 4,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e de pequenas encomendas, mediante disponibilização de ônibus, micro-ônibus, vans e motocicletas, compreendendo a realização de viagens intramunicipais, intermunicipais e interestaduais para transporte de servidores, estudantes, atletas, grupos culturais, pacientes, usuários de programas municipais e demais passageiros autorizados pela Administração, bem como o transporte de documentos, materiais e pequenas encomendas, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari/ES – IPG/ES torna público que, por intermédio de seu Agente de Contratação, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de maior desconto sobre a Taxa de Remuneração do Agente de Viagens – RAV (Service Fee ou Taxa de Transação). Visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de passagens aéreas nacionais, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital 001/2026 e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência nº 050/2025. O procedimento licitatório será realizado no âmbito do Processo nº 200204/2025, devidamente autorizado pela autoridade competente e submetido à análise da Assessoria Jurídica da Autarquia.

Instituto de Previdência dos Servidores do Municipio de Guarapari- IPG · Guarapari/ESR$ 50
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de serviços de escrituração de ações e outras obrigações societárias da Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, a serem executados por instituição financeira devidamente autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para o período de 60 (sessenta) meses, conforme condições constantes do Termo de Referência e seus Anexos. Obs.: O valor da proposta comercial a ser cadastrado no sistema deverá ser para os 60 (sessenta) meses.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO DIGITAL DR (DIGITAL RADIOGRAPHY), NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, GARANTIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO · Santo Ângelo/RSR$ 305 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

APARELHO DE RADIODIAGNÓSTICO FIXO DIGITAL DR (DIGITAL RADIOGRAPHY), NOVO, SEM USO, DE FABRICAÇÃO RECENTE, DESTINADO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL DOS PROFISSIONAIS, GARANTIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 305 mil