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21 resultados para "Autorização para adesão, na"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 879 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/01/2026encerrado

Adesão de n.º 002/2026 à Ata de Registro de Preços n.º 133/2024 do Pregão Presencial n.º 029/2024, referente ao Processo Licitatório n.º 104/2024 da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - MG, Ata que visa futuras e eventuais aquisições de kits escolares, conforme especificações do Anexo I que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preços. Este processo é passível de adesão/ carona, conforme §2º, artigo 86, da Lei 14.133/21, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Prados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 10 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 336 mil