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64 resultados para "Autorização para o registro"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: BERACTANTO SUSPENSAO INTRA-TRAQUEAL 25 MG/ML FAM 8,0 ML - SURFACTANTE PULMONAR, BECTANTO (ORIGEM BOVINO), 25 MG/ML SUSPENSÃO PARA INSTILAÇÃO INTRA-TRAQUEAL, FRASCO AOMPOLA COM 8,0 ML - Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro 15.2.2.3 Se distribuidor, Autorização de Funcionamento Especial, observadas as normas da Agência Nacional da Vigilância

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Setor de Compras · Dois Irmãos/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

Futura e eventual aquisição de 50 (cinquenta) armários de aço para guarda de arquivos, mediante Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Sustentabilidade do Município de Dois Irmãos/RS.Características mínimas: 04 (quatro) gavetas dotadas de deslizadores, puxadores e porta-etiquetas estampados, com fechamento individual por chave.Dimensões aproximadas: 1,34 m de altura, 0,47 m de largura e 0,70 m de profundidade.O prazo de entrega dos materiais será de até 15 (quinze) dias, a contar da assinatura do contrato, da emissão da ordem de início ou da autorização de fornecimento.O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Planejamento Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo, análise e proposição de projetos e soluções de controle e mitigação de Desastres Naturais no Município de Taquari/RS, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do edital, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender às exigências do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608/2012), bem como demais legislações, normas e regulamentos federais, estaduais e municipais aplicáveis ao planejamento urbano, rural e à gestão de riscos de desastres. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 380 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À EXPLORAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AUA) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) E O REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COM CAPACIDADE DE EXTRAÇÃO DE ATÉ 48.000 M³/ANO, DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

SOLICITACAO DE AUTORIZACAO A AUTORIDADE SUPERIOR PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO,VISANDO EDITAL DE PREGAO ELETRONICO EM SUA FORMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELETRIFICACAO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS,MAO,DE,OBRA, E ELABORACAO DE PROJETOS PARA EXTENSAO DE REDE ELETRICA E SUBSTITUICAO DE LUMINARIASCONVENCIONAIS POR LUMINARIAS LED, COM E SEM BRACO ESTE PROCESSO DESTINA,SE EXCLUSIVAMENTE AOSMUNICIPIOS CONSO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 12,7 mi