Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
116 resultados para "CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas, para concessão de benefício eventual, conforme Lei Municipal 1.337/2018 alterada pela Lei nº 1571/2025 e regulamentada pelos decretos municipal nº197/2022 e nº 127/2023, para atender a demanda da Secretaria de Assistencial Social e Defesa Civil.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 338 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20267 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O Registro de Preços visando eventual aquisição de kits enxoval para concessão de Benefício Eventual, a fim de atender as demandas técnicas da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Cidadania SEMTASC do Município de São Gonçalo do Amarante.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 83 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual forma de auxílio-alimentação para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 80 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, na forma de auxílio alimentar, para atendimento de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, acompanhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cruz das Almas.
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA · Cruz das Almas/BAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, a fim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual, em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 243 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de enxoval destinados à concessão de benefício eventual de auxílio-natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Programa Bem Nascer, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaipava do Grajaú/MA.
Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú · Itaipava do Grajaú/MAR$ 473 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.de acordo com as periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.
Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 440 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às puérperas em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo CRAS do município de Coronel Xavier Chaves, conforme critérios estabelecidos na legislação municipal vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços funerários destinados à concessão do Benefício Eventual em Virtude de Morte, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Unidade Única · Paço do Lumiar/MAR$ 399 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando prestação de serviços funerários destinados à concessão do Benefício Eventual em Virtude de Morte, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar/MA.
Unidade Única · Paço do Lumiar/MAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 95 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL COMPLETOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO REDONDO/SE · Poço Redondo/SER$ 541 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BA.
CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 292 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
Registro de Preços para eventual aquisição de 4.800 (quatro mil e oitocentas) CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de concessão do Benefício Eventual - auxílio alimentação através da entrega de cestas alimentares, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda - Anexo I deste Edital.
Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 887 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas de complementação alimentar, destinadas à concessão de Benefício Eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social, acompanhadas pelos CRAS e CREAS, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.680, de 18 de agosto de 2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 591 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado
Formalização de Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e baixa renda, devidamente acompanhados e cadastrados pelos serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré da Mata – PE.
MPE-FUNDO MUN DE ASS SOCIAL DE NAZARE DA MATA · Nazaré da Mata/PER$ 479 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 165 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento de forma continuada e entregas parceladas Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus/RNR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerrado
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 180 mil