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16 resultados para "CONFORME O OFÍCIO Nº"

Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de esquadrias de madeira, esquadrias de alumínio, vidro, corrimãos e guarda-corpos necessários para execução e adequação arquitetônica do prédio destinado para uso do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guarujá do Sul, atualmente em processo de reforma, com vistas ao atendimento das normas técnicas de acessibilidade vigentes. A medida decorre do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado no âmbito do Procedimento Administrativo nº 09.2016.0009268-6, conforme Ofício nº 0163/2025/PJ/SJC, sendo imprescindível para garantir segurança, acessibilidade, funcionalidade e regularidade do imóvel, assegurando condições adequadas de atendimento à população e observância às exigências legais.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Guarujá do Sul/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado

Aquisição de aparelho de Ultrassonografia Digital com Doppler e Power Doppler Colorido, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Flórida Paulista/SP, em conformidade com a Emenda Parlamentar de Ofício GACS nº 183/2023, sob o número 2024.290.54249, de autoria da Deputada Estadual Ana Carolina Serra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

DIVISÃO DE SAUDE · Flórida Paulista/SPR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

Aquisição de componentes elétricos e eletromecânicos com objetivo de produzir protótipos, seguido da fabricação de unidades do Kit Estacionário para Sistema Digitalizado de Artilharia de Campanha(SISDAC), conforme demanda expressa no documento Ofício nº 174-A3/GPG/DCT, de 10/06/2025 e no DIEx nº 17536-Prg EE ASTROS/EPEx/EME, de 07/07/2025, os quais solicitaram o desenvolvimento de um “Kit Estacionário”

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE · Rio de Janeiro/RJR$ 740 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) grade niveladora com controle remoto, modelo NVCR 28x22” x 3,5 – 175 mm, destinada ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS. A aquisição será custeada com recursos provenientes da utilização do saldo remanescente do Convênio nº 975996/2025, originalmente celebrado para a aquisição de caminhão equipado com carroceria carga seca metálica, conforme autorização formal solicitada por meio do Ofício nº 070/2026

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

“AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PICK-UP CABINE DUPLA DE PEQUENO PORTE, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS A SEREM DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 493/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSIMEIRE BENITES MORGADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL”.

SECR.AGRICULTURA, ABASTEC.MEIO AMBIENTE · Tupi Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a realização de Obra de reforma, incluindo pintura geral e pequenos reparos, na Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua João Machado, nº 13, em Santa Rita da Floresta, no 2º Distrito de Cantagalo/RJ, em cumprimento à Emenda Parlamentar Impositiva referenciada no Ofício nº CJP/DAAP nº 064 de 2021, de 31//07/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ · Cantagalo/RJR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, para eventual, a aquisição de FOLHAS DE OFÍCIO A4, para Prefeitura Municipal de Maquiné/RS, conforme justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 128 mil