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203 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 265 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, COMPOSTO POR SUBCONJUNTOS DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE IMAGENS, CONTROLE BIOMÉTRICO DE ACESSO, INSPEÇÃO E DETECÇÃO DE METAIS, MONITORAMENTO MÓVEL TÁTICO, VÍDEO TELEMETRIA DE FROTA, PROTEÇÃO PERIMETRAL, AUTOMATIZAÇÃO DE AMBIENTES E CENTRO OPERACIONAL INTEGRADO, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO E AO SEU FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE OFICINA DE KARATÊ, NO AMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATENDENDO OS ALUNOS DO 4º E 5º ANO, COM MÉDIA DE 145 ALUNOS, COM CARGA HORÁRIA DE 4 HORAS SEMANAIS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO NÚCLEO ESCOLAR SALTINHO E NÚCLEO ESCOLAR VACUM, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021 E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 18 mil