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244 resultados para "CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA"

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a seleção de oficineiros para atuarem no Programa “Escola em Tempo Integral”, nas Escolas Municipais de Educação Infantil, Projeto do Programa AABB Comunidade e Centro Pedagógico Integrado Multiprofissional - CPIM. A contratação de Oficinas de Estimulação Sensório Motora, Cognitiva e Emocional para Crianças e Adolescentes da Rede Escolar Pública Municipal se dá pela necessidade de ampliação da jornada escolar estabelecida como meta no Plano Municipal de Educação, em conformidade com o Plano Nacional de Educação que determina que o município deve "Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.".

SMED - Secretaria Mun de Educação/cultura · São Sepé/RSR$ 265 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros de diferentes capacidades, destinado ao atendimento da Cozinha Piloto, Escolas de Ensino Fundamental, Creches e Pré-Escolas da rede municipal de ensino de Guaratinguetá, sendo insumo indispensável para o preparo da merenda escolar. Ressalta-se que foi realizado procedimento licitatório anterior para o mesmo objeto, o qual restou fracassado, não tendo sido apresentadas propostas válidas. Diante da necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de gás e evitar prejuízos à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo. A medida visa assegurar a continuidade de serviço público essencial, observados os princípios da legalidade, eficiência e interesse público.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 187 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis. Considerando que a presente contratação atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, promovendo o fortalecimento da agricultura familiar, o desenvolvimento econômico local e a oferta de alimentação saudável e adequada aos estudantes da rede municipal de ensino;

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 80 mil
Inexigibilidade20/04/2026

CONTRATAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES EDUCACIONAIS - ESCOLA DE LÍDERES, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, EMOCIONAIS E ESTRATÉGICAS PARA O EXERCÍCIO DA GESTÃO ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E AS DIRETRIZES NACIONAIS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE · Imbituba/SCR$ 84 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA, POR MEIO DA LOCAÇÃO DE UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, COMPOSTO POR SUBCONJUNTOS DE CAPTAÇÃO E GESTÃO DE IMAGENS, CONTROLE BIOMÉTRICO DE ACESSO, INSPEÇÃO E DETECÇÃO DE METAIS, MONITORAMENTO MÓVEL TÁTICO, VÍDEO TELEMETRIA DE FROTA, PROTEÇÃO PERIMETRAL, AUTOMATIZAÇÃO DE AMBIENTES E CENTRO OPERACIONAL INTEGRADO, INCLUINDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO À INSTALAÇÃO E AO SEU FUNCIONAMENTO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL · Porto Real do Colégio/ALR$ 3,0 mi