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40 resultados para "CONTRATACAO DE EMPRESA AUTORIZADA"

Pregão - Eletrônico05/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo-móvel) e Longa Distância Nacional – LDN (fixo-fixo e fixo-móvel), incluindo a disponibilização de 01 (um) entroncamento digital SIP com 60 (sessenta) canais simultâneos, fornecimento de 300 (trezentos) ramais de Discagem Direta a Ramal (DDR) e serviço de Origem Verificada (ICA)

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTITUIÇÃO DE APÓLICES PARA SEGURO RCO (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) OBRIGAÇÃO DETER E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerra amanhã

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação do Gabinete e Secretaria da Prefeitura

Unidade Única · Cristina/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerra hoje

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS CORPORATIVAS, MEDIANTE PORTABILIDADE DOS NÚMEROS ATUALMENTE UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA, FORNECIMENTO DE CHIPS (SIM CARDS) E/OU ESIM, FRANQUIAS DE DADOS MÓVEIS, LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA EM TERRITÓRIO NACIONAL, ENVIO DE SMS, ROAMING NACIONAL, PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO DAS LINHAS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E DEMAIS SERVIÇOS

Unidade Única · Extrema/MGR$ 192 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), devidamente autorizada pela Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL, compreendendo o fornecimento de 40 (quarenta) linhas móveis/assinaturas, com serviço de voz, dados móveis e mensagens, incluindo portabilidade numérica, destinados à utilização pelos diversos setores da Administração municipal, sem fornecimento de aparelhos celulares.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20267 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, GESTÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PASSAGENS NÃO UTILIZADAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA PREVICAMP, A CONTRATAÇÃO DE FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC E AS CONDIÇÕES DA COMPANHIA AÉREA RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO BILHETE.

PREVIDENCIA SOCIAL DO MUN. DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20267 dias

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, GESTÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PASSAGENS NÃO UTILIZADAS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO, QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA PREVICAMP, A CONTRATAÇÃO DE FRANQUIA DE BAGAGEM DESPACHADA, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

PREVICAMP de Campina Grande do Sul - PR · Campina Grande do Sul/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitacao a contratacao de empresa especializada para implantacao de drenagem pluvial em vias urbanas do Municipio de Restinga Seca RS com recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil FUNDEC RS autorizado pela Portaria n. 012 SPDC 2026 nas Ruas Domingos Possebon Teodoro Marquet e Alfredo Rohde solicitado pelo Gabinete do Prefeito conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico07/08/20263 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade de serviço corporativo pós-pago, com cobertura 5G em todo o território nacional, prestado por operadora devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, compreendendo serviços de voz, dados móveis, roaming nacional automático, acesso à internet móvel, ligações na modalidade móvel-móvel e móvel-fixo, fornecimento de chips (SIM Card e/ou eSIM, quando aplicável) e disponibilização de aparelhos telefônicos em regime de comodato, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais.

Comissão Permanente de Licitação · Teutônia/RSR$ 256 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20267 dias

Contratação de empresa para prestação de serviço de plano de assistência à saúde coletivo empresarial, destinados aos/às trabalhadores/as do Conselho Regional de Serviço Social da 17ª Região – CRESS-ES, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e em conformidade com os dispositivos da Lei 9.656/98 e legislação complementar pertinente, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Abrangência nacional. Sem coparticipação. Apartamento coletivo/enfermaria. Demais especificações constam no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 17A REG. · Vitória/ESR$ 151 mil
Pregão - Eletrônico07/08/202614 dias

PREGÃO CORREIOS Nº 310/2026 - SE/RJ - Locação mensal de veículos automotores, sem condutor e sem combustível, com cobertura de seguro e telemetria, objetivando o deslocamento de empregados dos Correios ou de pessoas devidamente autorizadas pela empresa, para apoio das atividades técnico-administrativas. IMPORTANTE: Ao registrar as propostas, atentar para o item 5.9 e seus subitens. A Licitação será realizada pela CPL/MG. O valor estimado da contratação é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de lances. (REGISTRAR VALOR TOTAL DO LOTE - SUGERIMOS MINUCIOSA LEITURA DO EDITAL E SEUS ANEXOS).

LICITAÇÃO CORREIOS · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico07/08/20268 dias

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PELO CUSTO TOTAL DO BILHETE, INCLUINDO TARIFA AÉREA, TAXAS AEROPORTUÁRIAS, FRANQUIA DE BAGAGEM QUANDO AUTORIZADA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO, OBSERVADAS AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ.

MUNICIPIO DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 0