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178 resultados para "CONTRATO DE PESSOA JURÍDICA"

Pregão - Presencial28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO ESTRADAS VICINAIS, PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO/MG, COM MOTORISTAS E VEÍCULOS SOB RESPONSABILIDADE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA CONTRATADA. O SERVIÇO DE TRANSPORTE DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E TAMBÉM NAS REPOSIÇÕES DE AULAS, AOS SÁBADOS LETIVOS. INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADEQUADOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 450 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA DEVIDAMENTE EQUIPADA, A SER UTILIZADA PELO POSTO DE SAÚDE PÓLO BASE DE CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. ATRAVÉS DO RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 063/2026 DO DEP. SINÉSIO DA SILVA CAMPOS, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, BENEFICIANDO AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS DO REFERIDO MUNICÍPIO - FMS/SEMSA

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica, doravante denominada de CONTRATADA, com fundamento na Lei n° 13.303/2016, para a prestação de serviços técnicos especializados visando a execução dos programas de monitoramento do ambiente aquático do Porto Organizado de Santos, pelo prazo de 31 (trinta e um) meses, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência ou Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS · Santos/SPR$ 26,0 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537940003

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E A NUTRIÇÃO BÁSICA DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM CONDIÇÕES DE RISCO SOCIAL E ECONÔMICO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 029/2025.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

ATA REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS, TAIS COMO: KIT DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHE), MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, COMBUSTÍVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, EM APOIO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CRAS NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM. APLICANDO O RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20253794000

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI - AM · Uarini/AMR$ 0
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA - POTÊNCIA 155HP, FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 978790/2025 - PROPOSTA Nº 047818/2025 DO PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM – SEMPRA, CADASTRADA NO TRANSFEREGOV.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM · São Paulo de Olivença/AMR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026

O presente Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de limpeza, asseio e conservação higiênica, de natureza continua, com fornecimento de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e demais insumos de limpeza e higienização correlatos à execução dos serviços, nas dependências dos prédios das Unidades Estação Cidadania BRT Ananindeua/PA e Estação BRT Marituba/PA, conforme descrito no Termo de Referência, o qual ADERE a este documento para todos os fins.

SEPLAD · Belém/PAR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 4 (quatro) Contratos Públicos de Solução Inovadora - CPSI, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: Gestão de finanças e ofertas a clientes Pessoa Jurídica, em canal digital, com aproveitamento de dados aberto de outros bancos (Open Finance), em âmbito Nacional

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, PARA CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DISPONIBILIZAR AOS TRIBUNAIS E DEPOSITANTES DE DEPÓSITOS JUDICIAIS (GRANDES EMPRESAS, ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E ADVOGADOS) INFORMAÇÕES E FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM UM MELHOR CONTROLE E GESTÃO SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS VINCULADOS AOS PROCESSOS EM QUE SÃO PARTES.

GECOT · Brasília/DFR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, PARA CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA ¿ CPSI, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DISPONIBILIZAR À CAIXA LOTERIAS INFORMAÇÕES E FUNCIONALIDADES QUE PERMITAM AMPLIAR AS ESTRATÉGIAS E INOVAR OS PROCESSOS DE MONITORAMENTO DO COMPORTAMENTO DO APOSTADOR, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DE GRUPOS QUE APRESENTEM PADRÕES DE JOGO PROBLEMÁTICO, PERMITINDO AÇÕES PROATIVAS.

GECOT · Brasília/DFR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, PARA CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA ? CPSI, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES INOVADORAS PARA GESTÃO DE CRÉDITOS DE BAIXO VALOR E MICROCRÉDITOS DESTINADOS A MELHORIAS HABITACIONAIS PARA SIMPLIFICAR E AUTOMATIZAR A JORNADA DOS PARTICIPANTES, SEJAM ELES BENEFICIÁRIOS, OPERADORES, AGENTES FINANCEIROS, FORNECEDORES DE FUNDOS E GARANTIAS, E EQUIPES TÉCNICAS, EM ÂMBITO NACIONAL PELO PERÍODO DE 12 MESES

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICA, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, PARA CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA ? CPSI, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA DISPONIBILIZAR À CAIXA, COMO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), QUE FORNEÇA APOIO NA PRODUÇÃO DE MANIFESTAÇÃO JURÍDICA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, COM APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CAPAZ DE ELABORAR DOCUMENTO A PARTIR DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA EM DIVERSOS MEIOS E FORMATOS E AVALIAR, A PARTIR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM AS AÇÕES, ANÁLISE COMPORTAMENTAL DOS ENVOLVIDOS NA LIDE, E/OU OUTROS MEIOS, A OCORRÊNCIA DE FRAUDES OU LITIGÂNCIA PREDATÓRIA/ABUSIVA.

GECOT · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerrado

SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, ISOLADAMENTE OU REUNIDAS EM CONSÓRCIO, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA - CPSI PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA DE ACESSO À CRÉDITO COM ALTERNATIVAS ÀS GARANTIAS TRADICIONAIS E AOS MÉTODOS CONVENCIONAIS DE AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO QUE PROMOVA A DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO E QUE EXPANDAM A INCLUSÃO FINANCEIRA, ENQUANTO MELHORAM O COMPORTAMENTO FINANCEIRO E OFEREÇAM FERRAMENTAS DE GESTÃO FINANCEIRA MAIS EFETIVA PARA OS PROFISSIONAIS DA NOVA ECONOMIA E/OU PARA PÚBLICOS VULNERÁVEIS

GECOT · Brasília/DFR$ 4,8 mi