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21 resultados para "Com base no art."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Conforme o TR

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Conforme Edital e anexos.

DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 580 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico Tradicional, com base no art. 6º, inciso IV, do Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (RCC) - Versão 3.0, para contratação de empresas para fornecimento de Produtos para Saúde (reagentes para análise de coagulação, d-dímero e fibrinogênio , com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato) com vistas a abastecer o Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial HU Brasil

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 271 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO FURGÃO, DESTINADO AO APOIO LOGÍSTICO E AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, DE SUPERVISÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE MATERIAL DIDÁTICO, LIVROS, APOSTILAS, BEM COMO DE PROFESSORES FORMADORES PARA CAPACITAÇÃO; COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PEDAGÓGICA, DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. A AQUISIÇÃO ENQUADRA-SE NO DISPOSTO NO ART. 70 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - LDB, RELATIVO À AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BENS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO ENSINO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DA COTA DE 30% DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.

Secretaria Municipal de Politicas para Educação · Campos Sales/CER$ 146 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES FEDERADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E JULGAMENTOS DE PENALIDADES PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS, JOGOS ABERTOS E TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DISPUTADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3503/2022 E LEI MUNICIPAL Nº 3523/2023, CONFORME ALTERAÇÃO DADA EM SEU ART. 1º PARAGRÁFO ÚNICO.

Departamento de Esportes · Guaraciaba/SCR$ 310 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

“Registro de preços para a compra¹ (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases², para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

Registro de preços para a compra (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases , para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, GUIA DE MEIO FIO, RECONSTITUIÇÃO DE BASE E SUB BASE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOSÉ BORTOLACI NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 266 mil
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA: EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, GUIA DE MEIO FIO, RECONSTITUIÇÃO DE BASE E SUB BASE E PAVIMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ÂNGELO FAVRETO E ÂNGELO MORÁS NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EM ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 238 mil
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA BARRA ESCONDIDA TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 6.723,40M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,0 mi
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EMJ-020 E EMJ-015, ACESSO À LINHA VILA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, VINCULADA AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, COM EXTENSÃO TOTAL PROJETADA DE 3.400,00 METROS, COMPREENDENDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DRENAGEM, TERRAPLENAGEM/PREPARO DA PLATAFORMA, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE, IMPRIMAÇÃO, PINTURA DE LIGAÇÃO, REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE INSUMOS ASFÁLTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, DEFENSA METÁLICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ENTREGA FUNCIONAL DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÕES DE CUSTO, PRANCHAS DO PROJETO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, CONSIDERANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 18/2026

Obras e Serviços Urbanos · Jardinópolis/SCR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recuperação da pavimentação asfáltica do Acesso João Tiecher, no Município de Vargeão/SC, em trecho com aproximadamente 2.472,00 m de extensão e 17.483,06 m² de área de intervenção, compreendendo a restauração estrutural do pavimento, correção das patologias existentes, remoção e recomposição das camadas de base e sub-base nos segmentos indicados, fresagem, reperfilagem, aplicação de manta geotêxtil, execução de revestimento em CBUQ, recuperação dos dispositivos de drenagem, sinalização temporária e horizontal, transportes, controle tecnológico e demais serviços complementares necessários à adequada recuperação da via, conforme as soluções definidas nos documentos técnicos elaborados pela Associação dos Municípios do Alto Irani – AMAI, sob responsabilidade técnica da Engenheira Civil Amanda Cunico Carneiro, CREA/SC nº 163.289-6, conforme ART nº 10569953-0.

Unidade Única · Vargeão/SCR$ 3,2 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de recape asfáltico de vias urbanas em CBUQ, com 13.739,69 m², incluindo serviços preliminares, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, urbanização, sinalização de trânsito, ensaios técnicos. Trecho: Rua DISTRITO FEDERAL (entre a Rua Sergipe e Rua Senador Souza Naves) e RUA SENADOR SOUZA NAVES (início na Rua Distrito Federal até a Ponte sobre o Ribeirão do Cerne). Colocação de placa de comunicação visual. A obra deverá ser executada em conformidade com o projeto, especificações técnicas, memoriais e demais documentos constantes no processo licitatório. SAM 44, Convênio nº 838/2025 - SECID, através da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, o Serviço Autônomo - PARANACIDADE e o município de Sertanópolis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra e demais equipamentos que atendem a completa execução, conforme Pedido, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, ART n° 1720252686784 e n° 1720202203321, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 3,8 mi