Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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124 resultados para "Concessão de Uso"

Concorrência - Eletrônica14/08/202620 dias

Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi

Concorrência - Presencial12/08/202642 dias

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica13/08/202615 dias

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADO NO PARQUE NATURAL ALOIZIO FONTES DOS SANTOS (BICA DOS PINTOS), CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 351/2018, QUE DEVERÁ SER UTILIZADO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE REFEIÇÕES, LANCHES E BEBIDAS EM GERAL, FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 400

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil

Pregão - Eletrônico11/08/202613 dias

[LICITANET] - Concessão de uso, por 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual prazo, de oito áreas de espaço público localizadas Estádio Municipal de São Vicente de Férrer-MA para a exploração comercial, incluindo a implantação, investimento e operação de bares e/ou restaurantes, mediante remuneração mensal – preço público -, e outorga fixa.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA · São Vicente Ferrer/MAR$ 3 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Concorrência - Presencial03/08/202637 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS · São José do Seridó/RNR$ 8 mil

Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do edital

Setor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/202621 dias

Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.

Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176

Concorrência - Presencial20/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - LANCHONETE PRAÇA DA FUNDAÇÃO DE SERRA NEGRA

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 60 mil

Concorrência - Presencial28/07/202626 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Pregão - Eletrônico10/08/202614 dias

CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra amanhã

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600

Concorrência - Presencial06/08/202615 dias

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE 02 (DOIS) QUIOSQUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTA CLARA, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO MG · Rio Preto/MGR$ 100 mil

Concorrência - Presencial30/07/202630 dias

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico (área de 13 m²), destinada à exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete nas dependências do IFBA Campus Barreiras

INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 193

Concorrência - Eletrônica17/08/202622 dias

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006

Secretaria de Administração · Porto Mauá/RSR$ 4 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).

Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico17/08/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico17/08/20269 dias

Contratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil