Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

125 resultados para "Concessão de uso de"

Concorrência - Eletrônica14/08/202620 dias

Concessão de Uso, a título oneroso, da Passarela Estaiada Manoel Fermino da Rocha, incluindo o terreno adjacente e o espelho d’água associado, destinada à gestão, exploração, manutenção, operação e aproveitamento econômico.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 11,3 mi

Concorrência - Presencial12/08/202642 dias

- CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE MIRANTE DA SERRA

Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 2,0 mi

Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de uso onerosa, a título precário, para exploração econômica (economato) do espaço destinado à copa/lancheria do Ginásio Municipal de Salvador do Sul, situado no Parque Municipal Affonso Christóvão Wallauer.

MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público, permissão de uso a título oneroso de nove (09) pontos comerciais.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 300 mil

Concorrência - Eletrônica11/08/202643 dias

Concessão de uso a título oneroso de imóvel localizado à Rua Paula Rodrigues, 304 – Bairro de Fátima – Fortaleza-CE – CEP: 60.411-270, com área total de 3.344,00 m², de propriedade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, destinada ao funcionamento de serviços comuns ou comerciais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 305 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Concorrência - Presencial03/08/202637 dias

CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica13/08/202620 dias

Concessão administrativa de uso oneroso de espaço físico de bem público destinado à exploração econômica de cantina universitária no Centro de Ciências Agroveterinárias – CAV/UDESC.

Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 176

Concorrência - Presencial28/07/202626 dias

Concessão Onerosa de Uso de Bem Público para Serviços de Gestão, Operação e Exploração Comercial do Centro de Convenções de Florianópolis (Centrosul)

Prefeitura Municipal de Florianópolis · Florianópolis/SCR$ 16,5 mi

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DAS SALAS COMERCIAIS EM ANEXO AO PRÉDIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 161/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS - PR · Inácio Martins/PRR$ 147 mil

Concorrência - Eletrônica14/08/202656 dias

Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.

SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 8

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerra amanhã

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MIRANTE "PADRE BENEDITO" PARA EXPLORAÇÃO DE CAFETERIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA - SP · Itaporanga/SPR$ 600

Pregão - Eletrônico10/08/202614 dias

CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DO DIREITO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUL, RS.

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 12 mil

Concorrência - Presencial30/07/202630 dias

OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UMA PARTE DA MATRÍCULA DE Nº 9.898 (EM ANEXO) CONTENDO: PAVILHÃO INDUSTRIAL COM ÁREA DE 250 M²

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica17/08/202635 dias

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, AUTORIZADO PELA LEI 2.527/2026, DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO SITUADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO EXCLUSIVAMENTE PARA EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO VELÓRIO MUNICIPAL JOSÉ RODRIGUES DE FARIA (PICA PAU).

Capitólio · Capitólio/MGR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PARTICULAR (alinea g do Art. 76, da Lei 14.133/2021) destinados a fins comerciais, localizada dentro das dependências da Praça de Esportes Dr. Antônio Joaquim da Silveira.

Unidade Única · São Tomás de Aquino/MGR$ 12 mil

Pregão - Eletrônico17/08/202629 dias

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico17/08/20269 dias

Contratação de empresa para fornecimento de licença de concessão de uso de software e consultoria permanente para análise de processos de aposentadoria, com simulações, cálculos e emissão de documento para serem incorporados aos processos citados., destinados a atender as necessidades do Município de Terra Rica, do Estado do Paraná, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 21 mil

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Cessão de uso para funcionamento de Cantina

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil

Pregão - Eletrônico14/08/202616 dias

Constitui objeto do presente Termo de Referência a licitação para a concessão de uso de espaço público não mobiliado, a título oneroso, com a finalidade de instalação e exploração de 03 (três) guichês, localizados no Terminal Rodoviário Jairo Salgado Gama, destinados ao aluguel para empresas de transporte coletivo de passageiros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil

Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

Outorga de concessão de uso, a título oneroso, de espaço público durante as festividades da “FestCentro”, para exploração econômica temporária do evento, cabendo exclusivamente à concessionária, por sua conta e risco, o fornecimento, a instalação, a operação e a remoção da estrutura necessária, com todos itens que constam no ETP E TR, incluindo praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra e demais serviços indispensáveis à realização do evento, sem qualquer ônus financeiro ao Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sustentável.

MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 10 mil