Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Conforme o TR
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
17 resultados para "Conforme disposto no art."
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ NO ESTADO DA BAHIA, referente a proposta nº 970732/2024– NOVO PAC com vistas ao atendimento das normas gerais de licitações e contratos, conforme disposto no Art. 2º, VI da Lei 14.133/2021, bem como obedecendo às condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU · Ipiaú/BAR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
Aquisição e posterior doação de equipamentos destinados ao fomento da piscicultura nos Parques Aquícolas de Interesse Social instalados no Reservatório da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, no Estado do Tocantins, em conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 4.508, de 25 de setembro de 2024, que instituiu o programa Trilha da Pesca e Aquicultura.
Secretaria da Pesca e Aquicultura · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Conforme Edital e anexos.
DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 580 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de expediente, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com o disposto no art. 82, §§ 5º e 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SUPERINTEND.ESTAD.DE COMPRAS E LICITAÇÕES-RO · Porto Velho/ROR$ 753 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado
Conforme Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado, incluindo materiais de consumo, PMOC e análises físico-químicas e microbiológicas do ar, no Mercado Municipal de Santos, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS · Santos/SPR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores de passageiros/cargas das marcas BASS e ASTECH instalados no Mercado Municipal de Santos, com cobertura total de peças e acessórios, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observado o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 260 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, em 01 (um) elevador da Torre de Observação de Pássaros do Jardim Botânico Municipal, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, observando o disposto no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Re
Prefeitura Municipal de Santos · Santos/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/01/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitacao o registro de precos para contratacao de empresa especializada para a veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul com a finalidade de atender ao disposto no art. 54 1 da Lei n 14.133 2021 solicitado pela Secretaria Municipal de Planejamento Governanca e Gestao conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 52 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais na área de licitações e contratações públicas, em jornal de grande circulação no Estado de São Paulo, inclusive capital, e no Diário Oficial da União (D.O.U.), por empresa jornalística ou agência de publicidade, visando ao atendimento do disposto nos arts. 5º e 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, bem como ao art. 37 da Constituição Federal, conforme anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Administração
Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 178 mil
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia para a apresentação de proposta para 01 (um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 20 (vinte) casas térreas no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA ¿ FNHIS Sub 50, conforme Lei n° 14.620 de 13 de julho de 2023 que ¿Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida disposto no art. 20 da Lei nº 14.600, de 19 de junhode 2023, no art. 1º do Anexo I do Decreto
PREFEITURA MUNICIPAL ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA - SP · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado
Registro de preços para aquisição de pneus destinados à frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, os quais restaram fracassados no Processo nº 001/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026, conforme metas 01, 03, 12 e 39 da LDO. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 74 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
Registro de preço para aquisição de pneus destinados para a frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Conforme meta da LDO 01,03,12 e 39. Obedecendo ao disposto no decreto nº 078/2015 “Estabelece a padronização de pneus no âmbito da administração municipal e dá outras providências.” art. 1º Fica estabelecida a padronização dos pneus, no âmbito da administração Direta e Indireta do Município Bituruna, das marcas BRIDGESTONE, FIRESTONE, GOODYEAR, MICHELIN, TITAN E PIRELLI, sem ordem de preferência.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 144 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação completa com, vasilhames descartáveis e profissionais para execução dos serviços, para atendimento aos Grupos Culturais e Folclóricos de Paraopeba e Região, durante o 24º Encontro Folclóricos de Paraopeba e Região , que acontecerá conforme cronograma especificado” - RESPONSAVEL TECNICO - FLAVIO PEREIRA DA SILVA - 31 9543 9406 culturapat@paraopeba.mg.gov.br DECRETO Nº 97/2024 - PARAOPEBA/MG, 29 de julho de 2024.“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais e Sociedades Cooperativas de Consumo nas contratações Públicas de Bens, Serviços e Obras no âmbito da Administração Pública Municipal de Paraopeba e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Paraopeba, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal, e, tendo em vista o disposto nos artigos 42 a 45 e arts. 47 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006; Considerando que a Lei Complementar nº 123/2006 trouxe em seus dispositivos uma série de instrumentos para o fortalecimento da economia local e regional e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte; Considerando que o incentivo ao desenvolvimento dos micro, pequenos e médios agentes econômicos é uma intervenção do Município no domínio econômico que tem como objetivo estimular e orientar a produção, defender os interesses do povo e promover a justiça e a solidariedade social; Considerando que é dever do Município dispensar tratamento jurídico diferenciado à microempresa e a empresa de pequeno porte; Considerando que a maioria das empresas ativas no Município são Micro e Pequenas Empresas; Art. 3° Para os efeitos do disposto neste Decreto, considera-se: I – local: o limite geográfico do município de Paraopeba; * Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14. CONFORME DECRETO 097/2027 – CITERIO DE REGIONALIDADE – LOCAL
Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Moradias Populares do Programa Minha Casa Minha Vida, com área total de construção de 1.292,88m² (24 und), local; Quadras 39 e 40, Setor 01 na Sede do Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Relatório Fotográfico, Memorial Descritivo e demais Especificações Técnicas. Com Recursos Federal, Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974172/2025/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES - MCID, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 3.042.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 1.148.142,67, total estimado de R$ 4.190.142,67 (quatro milhões e cento e noventa mil e cento e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos. Conforme Processo n°. 377/2026/SEMAS.
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 4,2 mi