Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
Delegação, mediante permissão, para exploração de serviços funerários no Município de Conselheiro Lafaiete/MG – até 06 (seis) permissões
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônicaencerrado
Outorga de permissão dos serviços funerários no município De Luís Eduardo Magalhães/BA, para preenchimento de 01 (uma) vaga, em consonância com o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº 877/2019 e ainda considerando os dados do último censo de 2022, que registraram a população de 107.909 habitantes neste município, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
- Local
- Luís Eduardo Magalhães/BA
- CNPJ do órgão
- 04214419000105
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 04214419000105-1-000049/2026
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Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de até 07 (sete) outorgas para a prestação de serviços funerários no Município de Betim, pelo prazo de 10 (dez) anos, conforme especificações constantes no Edital e em seus Anexos, tendo como contrapartida obrigatória o pagamento de outorga fixa e variável e a execução do Benefício Eventual por Morte (Auxílio Funeral), observado o disposto na Lei Municipal nº 7.959/2025, na Lei Federal 8.987/1995, na Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na legislação municipal vigente e segundo os critérios definidos pelo Poder Concedente. Nos termos do Decreto Municipal nº 51.778/2025, cada concessionária deverá assegurar, mensalmente, a disponibilização mínima de 10 (dez) Benefícios Eventuais por Morte, em regime de plantão/rodízio organizado pelo Órgão Gestor, conforme normas constantes no Edital e em seus Anexos.
Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transporte e Trânsito de Betim - ECOS · Betim/MGR$ 700 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado
Delegação, mediante permissão, para exploração de serviços funerários no Município de Conselheiro Lafaiete/MG
Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Dispensa20/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de funerários atendendo ao disposto da Lei Municipal nº 187/2018 (Lei de Benefícios Eventuais) para atender o interesse da Prefeitura Municipal de Brasileira –Pi/Secretaria Municipal de Assistência Social.
Prefeitura Municipal de Brasileira · Brasileira/PIR$ 63 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado
[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0