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28 resultados para "Considerando a necessidade de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20267 dias

Aquisição de materiais necessários para um eventual desastre climático, materiais com registro de preço, conforme orientação da defesa civil estadual e federal. Considerando a necessidade de fornecer materiais às famílias em vulnerabilidade social através dos Benefícios Eventuais, para que os beneficiados tenham mais dignidade em suas residências, os materiais serão dispensados via parecer social de profissional Assistente Social e parecer da Defesa Civil

OBRAS E VIAÇÃO · Lagoa Vermelha/RSR$ 730 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/08/2026encerra amanhã

Registro de Preços de materiais médicos hospitalares, sendo: Perfuro cortantes e máscaras cirúrgicas entre outros itens para a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de aquisição de insumos para a continuidade do tratamento dos pacientes em atendimento no S.U.S., nas UBSs, UPAs, Policlínicas, Hospital Municipal de Maringá e para a distribuição gratuita a pacientes cadastrados pelas UBS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 469 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bocaina doSul - SC, considerando a necessidade de garantir padronização, identificação, segurança,inclusão social e apoio às famílias dos estudantes matriculados na educação infantil e ensinofundamental.

Prefeitura Municipal de Bocaina do Sul · Bocaina do Sul/SCR$ 710 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Registro de Preços de Materiais Médicos Hospitalares, sendo: Alça de polipectomia, kit cateter, máscaras, pinça para biópsia entre outros itens para a Secretaria Municipal de Saúde, considerando a necessidade de aquisição de insumos para a continuidade do tratamento dos pacientes em atendimento no S.U.S., nas UBSs, UPAs, Policlinicas, Hospital Municipal de Maringá e para a Distribuição Gratuita a pacientes cadastrados pelas UBS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS PARA ATENDER À DEMANDA DO SETOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO O AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO E A INSUFICIÊNCIA DA FROTA PRÓPRIA PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DO SETOR, CONSIDERANDO AS LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DE MANUTENÇÕES E DO DESGASTE NATURAL DOS VEÍCULOS, JUSTIFICASE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VANS, COM VISTAS A GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Saúde de Anchieta · Anchieta/ESR$ 0
Pregão - Presencial11/08/2026encerrado

A contratação visa garantir o transporte escolar dos alunos residentes na Reserva Indígena Canhada Funda, assegurando acesso regular e seguro às unidades de ensino da rede pública municipal e estadual. Considerando a insuficiência da frota própria municipal para atendimento integral da demanda, torna-se necessária a contratação de empresa especializada para execução do serviço, garantindo continuidade, segurança, eficiência e qualidade no transporte dos estudantes durante todo o ano letivo.

PREF.MUN. DE MANGUEIRINHA/PR · Mangueirinha/PRR$ 127 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, mediante aplicação do maior desconto percentual (%) incidente sobre a Tabela de Preços de Medicamentos da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, considerando como referência o Preço de Fábrica (PF) e, quando aplicável, o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU, participantes da presente Licitação Compartilhada.

CONS. INTERM. DESEN. SUST. CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 70,0 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202612 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades desta Organização Militar quanto à reposição e aquisição de materiais de copa e cozinha, tais como garfos, facas, colheres, pratos de mesa e sobremesa, cestos de pão em aço inox, toalhas de mesa e demais utensílios correlatos, indispensáveis à execução regular das atividades de alimentação coletiva e apoio administrativo. Além disso, considerando a elevada demanda diária de refeições servidas por esta Organização Militar.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA · Rio de Janeiro/RJR$ 349 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) considerados bens comuns, compreendendo: DEA de simulação, balança digital, balança digital portátil, esfigmomanômetro digital, kit laringoscópio, termômetro digital infravermelho, aquecedor de contraste, bomba extratora de leite, aparelho de bioimpedância tetrapolar profissional, estadiômetro portátil, pistola massageadora muscular, aparelho de espirometria, laser terapêutico odontológico, jato de bicarbonato com ultrassom odontológico, termo-higrômetro digital e elevador para remoção de pacientes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

HOSPITAL UNIV. MONS. JOÃO B. DE CARVALHO D. · Lagarto/SER$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de equipar adequadamente o auditório da Casa da Cultura, espaço destinado à realização de eventos culturais, apresentações artísticas, ensaios, palestras e oficinas de arte. Atualmente, o local carece de infraestrutura mínima de som, iluminação e suporte técnico, inviabilizando atividades formativas e apresentações públicas. Os equipamentos listados permitirão:Realização de espetáculos musicais e teatrais com qualidade profissional.Funcionamento adequado das oficinas de artes música, canto, instrumentos.Apoio a eventos institucionais e comunitários.Democratização do acesso à cultura e à formação artística no município.A escolha dos itens considerou relação custo-benefício, durabilidade e adequação ao espaço físico do auditório.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 33 mil