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20 resultados para "Consultoria Plano Diretor Municipal"

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 813 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, para elaboração do Plano Diretor Municipal, bem como da atualização e/ou elaboração da Legislação Urbanística Complementar, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei federal nº 10.257/2001), com enfoque em planejamento urbano participativo e sustentável, observando as diretrizes estabelecidas pelo município e demais legislações urbanísticas vigentes.

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Joanópolis/SPR$ 425 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), abrangendo diagnóstico técnico e participativo do território, definição de objetivos, diretrizes e estratégias de desenvolvimento municipal, elaboração de propostas de intervenção urbanística, atualização cartográfica e produção da minuta do projeto de lei do novo plano diretor, em conformidade com o estatuto da cidade e demais normas aplicáveis, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Secretaria de Planejamento · Pato Bragado/PRR$ 212 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica03/08/202629 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADA À ATUALI-ZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REVISÃO INTEGRAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PI-RAPOZINHO, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO TÉCNICO-SITUACIONAL, A ANÁLISE DA LE-GISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE, A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE REESTRU-TURAÇÃO NORMATIVA, A PRODUÇÃO DE MAPAS, PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNI-CAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI E DE SEUS ANEXOS, GARANTINDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - SP · Pirapozinho/SPR$ 197 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em consultoria técnica para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Carandaí, contemplando estudos técnicos, diagnóstico da situação atual, levantamentos de campo, proposição de cenários, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável, em conformidade com a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) e demais legislações pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 280 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Abdon Batista/SC, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 20/2011, em conformidade com a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e na legislação municipal vigente, abrangendo a adequação e atualização das Leis Complementares correlatas.

MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 124 mil