Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
27 resultados para "Contratação de Microempreendedor Individual"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados ao atendimento dos servidores das unidades escolares (serventes e cantineiras) e do almoxarifado (auxiliares e almoxarife) vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo
MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.
MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, cama, banho e utensílios, em atendimento às Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.
MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 367 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição gêneros de alimentação (carnes IQF e embutidos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123).
MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 146 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado
Contratação de Microempreendedor Individual - MEI para prestação de serviços de locação de transportes (caminhões), para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí · Castelo do Piauí/PIR$ 648 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento às Secretarias Municipais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo VII deste instrumento convocatório, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, nos termos da Lei Municipal 969/2024.
MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG · Sarzedo/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
"O objeto da licitação é o credenciamento de microempreendedor individual (MEI), destinado a contratação de serviços de Manutenção em Informática, destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos deste município.”
SANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
O objeto da licitação é o credenciamento de microempreendedor individual (MEI), destinado a contratação de serviços de Manutenção em Informática, destinados à Prefeitura Municipal, as Secretarias e órgãos deste município
SANTA CRUZ DO PIAUI · Santa Cruz do Piauí/PIR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CALDASMG, CONFORME QUANTITATIVO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Unidade Única · Caldas/MGR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Contratação de empresa ou microempreendedor individual especializada na prestação de serviços de Instrutor/Facilitador de Artesanato, com material, para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 49 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado
Registro de Preços, sendo de ampla concorrência para o item 01 e destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 02, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para o fornecimento de honrarias na eventual realização de Sessões Solene.
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP · Jaboticabal/SPR$ 156 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
Contratação de profissional eletricista habilitado, na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou pessoa física legalmente habilitada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações, reparos, adequações, ampliações e atendimentos emergenciais em sistemas elétricos, a serem realizados nos prédios, equipamentos, vias públicas e demais espaços pertencentes ou utilizados pelo Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, em atendimento à rede municipal de ensino de Afrânio/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Afrânio/PER$ 23 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas terrestres e aquaviário, em atendimento à rede municipal de ensino de Belém do São Francisco/PE, de acordo com as especificações, quantitativos expresso no Termo de Referência, anexo deste edital
Secretaria de Administração · Belém do São Francisco/PER$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) DO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
Secretaria Municipal de Gestão e Finanças · Coreaú/CER$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado
Registro de Preço para uma eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CBUQ, PÓ DE PEDRA, BRITA MISTA E EMULSÃO ASFÁLTICA, COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PELO PERIODO DE 12 MESES.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 535 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de 01 (um) caminhão palco para realização das atividades culturais do 169º aniversário de montes claros (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na locação de veículos para o transporte escolar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Euclides da Cunha – Bahia. Com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA · Euclides da Cunha/BAR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação do município Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado
[Publicenter] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODIFICA-ÇÃO E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA ATENDER DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE COROMANDEL-MG, COM RESERVA DE ITENS PARA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
SECAO DE INFRAESTRUTURA URBANA · Coromandel/MGR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DO ESTANDE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DURANTE A 31ª FENICS PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerrado
Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no serviço de transporte, com motorista e combustível, para as Festas de Agosto e o 45º Festival Folclórico, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da prefeitura de Montes Claros – MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL, DAS COIFAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).
MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 89 mil