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204 resultados para "Contrato de"

Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202614 dias

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202613 dias

OBRAS CONVÊNIO

P.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 919 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Cessão onerosa de uso do Compartimento 9702, Edifício 04 da Escola Naval para implantação de padaria e fornecimento ao cedente, situado na Ilha de Villegagnon, Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/n, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, formalizada mediante dois instrumentos contratuais distintos e vinculados: o Instrumento I — Contrato de Fornecimento (Despesa) e o Instrumento II — Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Imóvel da União — Contrato de Receita.

ESCOLA NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202610 dias

[Portal de Compras Públicas] - Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições

Prefeitura Municipal de Diamante · Diamante/PBR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026

O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/202613 dias

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTOR A COMBUSTÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, E VEÍCULOS ELÉTRICOS, COM CAPACIDADE PARA 04 (QUATRO) PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO OU SEMINOVOS, COM NO MÁXIMO 02 (DOIS) ANOS DE FABRICAÇÃO, PREFERENCIALMENTE ANO/MODELO 2026, PODENDO OS VEÍCULOS A COMBUSTÃO SEREM CONTRATADOS COM QUILOMETRAGEM LIVRE E/OU MEDIANTE FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM MENSAL, E OS VEÍCULOS ELÉTRICOS COM FRANQUIA MÍNIMA DE 3.000 (TRÊS MIL) QUILÔMETROS POR VEÍCULO/MÊS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL OU ENERGIA ELÉTRICA E SEM MOTORISTA, INCLUINDO SEGURO, DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA E ATUALIZADA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTEGRAL POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 234 mil
Pregão - Eletrônico14/08/202613 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aeradores submersos modelo Tornado 30CV, marca Higra, da Estação de Tratamento de Esgotos da SAECIL, sob demanda, com fornecimento de mão de obra especializada pela contratada e fornecimento de peças pela contratante, conforme exigências e informações estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 217 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20269 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, manutenção preventiva e corretiva, taxas obrigatórias inclusos por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias do Município de Sairé/PE, conforme condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ · Sairé/PER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico11/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é pretende-se contratar empresa especializada para fornecimento de plataforma integrada de gestão documental, processos eletrônicos, fluxo processual, comunicação oficial e atendimento externo, em regime de Software como Serviço (SaaS). A solução deverá ser disponibilizada de forma contínua, com todos os módulos contratados, contemplando implantação remota, treinamento inicial dos usuários e suporte técnico continuado, de modo a viabilizar o uso regular da ferramenta no ambiente institucional do CREF15/PI.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 15 REG · Teresina/PIR$ 88 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202644 dias

[Portal de Compras Públicas] - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS FASES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM APOIO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E ÀS DEMAIS UNIDADES DEMANDANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA”

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 801 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202610 dias

Contratação de Instituição Financeira Bancária Pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato e operações de arrecadação de tributos e cobrança bancária de titularidade do Município de São Pedro dos Ferros/MG e especificações constantes no Termo de Referência.

Unidade Única · São Pedro dos Ferros/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, ANO NÃO INFERIOR A 2022, CUJO OBJETIVO É AUXILIAR NAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202610 dias

Contratação de Instituição Financeira Bancária Pública ou privada, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, contratados, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato e operações de arrecadação de tributos e cobrança bancária de titularidade do Município de São Pedro dos Ferros/MG e especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.4, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERÍMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, GUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO PSF BOA ESPERANÇA E SUAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA: JARDIM AEROPORTO, ALTO ARATICUM, CAIÇARA I EII, CAMPOS NOVOS, TIGRE E COMUNIDADES CURCUNVIZINHAS, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA, E 01(UM)VEÍCULO TIPO PASSEIO CAPACIDADE PARA 07(SETE) PESSOAS, MOTOR 1.0, TOTAL FLEX, COR BRANCO, ANO NÃO INFERIOR A 2018, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, COM OPERAÇÃO, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, SEGURO TOTAL E LICENCIAMENTO POR CONTA DO CONTRATADO. O VEICULO DEVERÁ RODAR REGULARMENTE NO PERIMETRO URBANO E RURAL, DE SEGUNDA A SEXTA- FEIRA, DURANTE 12(DOZE) HORAS, E ATENDER SÁBADOS E DOMINGOS E FERIADOS, QUANDO FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER A: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DESLOCAMENTO DAS EQUIPES: DO CAPS AD, PODENDO SER ALTERADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 113 mil
Pregão - Eletrônico04/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo automotor com manutenção e seguro, sem motorista e sem fornecimento de combustível, a ser utilizado em viagens a serviço com o deslocamento de seu corpo técnico de funcionários, colaboradores e/ou pessoal contratado no âmbito das atividades da Superintendência Regional da CONAB em Alagoas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Veículo tipo utilitário, tração 4x4 (Volkswagen Amarok, Mitsubishi L200, Ford Ranger ou similar), ano de fabricação 2025 ou superior, zero quilômetro ou seminovo, quilometragem livre/ilimitada, com 4 (quatro) portas, capacidade para 5 (cinco) passageiros (incluindo o motorista), cabine dupla, capacidade mínima de carga de 1.000 kg, movido a diesel ou álcool/gasolina (flex), motor com potência mínima de 170 CV, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos nas 4 portas, sistema de som, películas nos vidros no grau máximo de escurecimento permitido pela legislação vigente, protetor de caçamba, câmbio automático, pneus novos e demais equipamentos e acessórios de uso obrigatório exigidos por leis, portarias e resoluções do CONTRAN, DETRAN, DENATRAN e demais órgãos reguladores do setor, cor sólida neutra. Veículos entregues adesivados conforme arte enviada pela contratante.

CONAB SEDE SUREG ALAGOAS · Maceió/ALR$ 154 mil
Pregão - Eletrônico03/08/202624 dias

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

Agência de Fomento do ERJ SA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO PARCELADA DE GASOLINA COMUM OLEO DIESEL S500 OLEO DIESEL S10 E AGENTE REDUTOR LIQUIDO AUTOMOTIVO ARLA 32 DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CARATINGA MG SENDO OS COMBUSTIVEIS FORNECIDOS MEDIANTE ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR DA CONTRATADA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CARATINGA MG E O ARLA 32 ENTREGUE NO LOCAL INDICADO PELA ADMINISTRACAO OU RETIRADO NO ESTABELECIMENTO DA CONTRATADA QUANDO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 7,7 mi