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108 resultados para "Contrato com vigência de"

Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento do servidores públicos ativos, inativos, pensionistas, estagiários, conselheiros tutelares e assemelhados, inclusive os que venham a ser contratado na vigência do contrato pela Prefeitura Municipal de Salto e da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme as especificações

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6,0 mi
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DO IPASEM/NH, DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E COMISSIONÁRIOS e demais especificações descritas no Edital e todos os seus Anexos.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVO HAMBURGO · Novo Hamburgo/RSR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INCLUSIVE AQUELES QUE VENHAM A SER CONTRATADOS NA VIGÊNCIA DO CONTRATO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN.

Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras · Monte das Gameleiras/RNR$ 62 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para realizar a gestão da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e menor aprendiz, inclusive aqueles que venham a ser contratados e nomeados na vigência do Contrato da Administração Direta do Município de Mangueirinha, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA · Mangueirinha/PRR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos, comissionados, contratados, estagiários e pensionistas do Poder Executivo Municipal, bem como os funcionários que venham a ser admitidos durante a vigência do contrato, e em caráter de não exclusividade, de empréstimos consignados.

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico03/08/20262 dias

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

Agência de Fomento do ERJ SA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio de diferentes capacidades, compreendendo os níveis 2 e 3 de manutenção, nas classes A,B, BC e ABC, destinados à Secretaria de Assistência Social e suas unidades vinculadas, a serem executados em etapa única inicial e, subsequentemente, sob demanda ao longo da vigência do contrato, para reparos, recargas e intervenções necessárias, conforme edital e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL, PARA OS 4 ENTES MUNICIPAIS, SENDO PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA, DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE (DHS), CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE POMPEIA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1000 HORAS ANUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES, SE NECESSÁRIAS

MUNICIPIO DE POMPEIA · Pompéia/SPR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Vila Rica/MTR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA - MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE VILA RICA LICITACOES · Vila Rica/MTR$ 162 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

O presente processo licitatório tem como finalidade a realização de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo a locação de impressoras e equipamentos multifuncionais, com fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e suporte técnico, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas do Município, durante o prazo de vigência do contrato.

Setor de Compras · Lindóia do Sul/SCR$ 222 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para serviço de monitoramento remoto em regime contínuo para 30(trinta) pontos de monitoramento para as câmaras frias e 1(um) disjuntor instalados nas Unidades de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica. Monitoramento por meio de sistema tecnológico especializado, devendo estar incluso na contratação, o fornecimento, em regime de comodato e durante a vigência do contrato, todos os equipamentos necessários à execução do serviço, tais como os sensores e dispositivos de monitoramento

Louveira · Louveira/SPR$ 0