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37 resultados para "Decisão no Processo Judicial"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Alimentação Especial e Insumos, para cumprimento de Tutela de Urgência, proveniente do Processo Judicial nº 0802793-58.2022.8.10.0128, conforme Decisão Judicial anexada aos autos do processo em epígrafe, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.

Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 110 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 150 (CENTO E CINQUENTA) SESSÕES DE PILATES TERAPÊUTICO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA CADA SESSÃO, A SEREM REALIZADAS 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA PACIENTE MARIA DE LOURDES GUEIROS CAMPAGNOLE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº. 1000136-43.2016.8.26.0511, PARA ATENDER A SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP · Rio das Pedras/SPR$ 18 mil