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7 resultados para "Destina-se a garantir o"

Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto desta licitação A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 01(UM) QUIOSQUE DA PRAÇA MUNICIPAL, SÉRGIO NILO BALBINOT, ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS NO RAMO ALIMENTÍCIOS DOCES EM GERAIS, SENDO PROIBIDO A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. Local: Praça Municipal Sérgio Nilo Balbinot, Rua Grajaú, s/n, Bairro Centro, Município de Espigão do Oeste RO. Os projetos e demais elementos integrantes, juntamente com os anexos, compõem os elementos necessários e indispensáveis à formalização das propostas pelas empresas interessadas. Este certame encontra-se formalizada e autorizada através do Processo Nº 7303/2025, e destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo de que lhe são correlatos.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora registrada na SUSEP para prestação de seguro aeronáutico aos helicópteros do CIOPAER-RN, contemplando as modalidades CASCO (integral), Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado (LUC). A cobertura destina-se às aeronaves de prefixos PR-YFF e PS-GOD, garantindo proteção patrimonial e responsabilidade civil nas operações aéreas realizadas pelo Centro Integrado de Operações Aéreas.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda de gases medicinais (oxigênio comprimido em cilindros de 1 m³, 3 m³ e 10 m³), ar comprimido medicinal de 3 m³, válvulas reguladoras com fluxômetro até 15 L/min e umidificadores de 250 ml. O atendimento destina-se à Unidade Mista de Saúde / Hospital Municipal “Júlio Rodrigues de Paula”, garantindo a continuidade dos serviços de assistência à saúde e a segurança dos pacientes.

MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP · Colômbia/SPR$ 99 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Destina-se a futura e eventual Aquisição de rações para cães e gatos que se encontram sob responsabilidade do Município, incluindo os mantidos no Parque de Exposições, no Cemitério Municipal e os que estão em situação de rua, visando garantir a adequada alimentação e bem-estar dos animais, através de licitação, na modalidade Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Palmeira das Missões/RS

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de mudas de espécies vegetais nativas e exóticas ornamentais, de portes variados (forrações, arbustivas, arbóreas e palmeiras), com garantia de sanidade vegetal e rustificação, em conjunto com a aquisição de insumos agrícolas e materiais de consumo para paisagismo, compreendendo substrato orgânico para plantio (terra vegetal adubada), material drenante (argila expandida) e acessórios de delimitação de canteiros (separadores de grama). A contratação destina-se à recomposição florística, arborização urbana, revitalização paisagística, nutrição vegetal e drenagem das praças, parques, canteiros centrais e jardins de prédios públicos do Município de Barra do Corda/MA, a serem entregues de forma parcelada conforme cronograma de execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA · Barra do Corda/MAR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado

[LICITANET] - Destina-se a presente licitação o Registro de Preços visando a aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro, categoria pick-up, cabine dupla com carroceria, câmbio manual, automático ou automatizado, motorização mínima de 1.3, flex, capacidade mínima 5 pessoas, ano/mod. 2026, com as seguintes características mínimas: cor branca ou prata, potência mínima de 107 CV, direção elétrica ou hidráulica, rodas aro 15, ar-condicionado, computador de bordo, volante multifuncional, sistema de som instalado e funcionando, air bag duplo para motorista e passageiros, air bag lateral, 4 portas, freios ABS, capacidade de carga da caçamba de 840 litros e 645 Kg, contendo todos os itens de segurança exigidos pelo CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, devidamente licenciado e emplacado, com frete incluso, garantia mínima de 12 meses sem limite de quilometragem. O veículo deve ser entregue emplacado na sede da Prefeitura Municipal de Parnaguá – PI.

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 420 mil