Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Conforme o TR
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
6 resultados para "Em observância às disposições"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, BEM COMO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado
Obedecido o disposto na lei Federal nº 14.133/21, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para eventual aquisição de material de hospitalar.
MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A TERCEIRIZAÇÃO DE HORÁRIOS NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO MUNICIPAL SÃO PEDRENSE, PARA OS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI 2427/2014, QUE INSTITUI OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DOS SERVIÇOS DA RÁDIO MUNICIPAL SÃO PEDRENSE E DECRETO MUNICIPAL Nº 4519/2026.
Secretaria Municipal da Administração · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a terceirização de horários na grade de programação da Rádio Municipal São Pedrense, para os serviços de radiodifusão pública, com observância às disposições da Lei 2427/2014, que institui os princípios e objetivos dos serviços da Rádio Municipal São Pedrense e Decreto Municipal nº 4519/2026.
Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de tecnologia da informação voltados à modernização da gestão pública, abrangendo sistema de gestão da educação pública com ambiente virtual de aprendizagem (EAD) para a Secretaria Municipal de Educação de Naque/MG e sistema de gestão da saúde pública com módulos E-SUS APS e PEC para a Secretaria Municipal de Saúde de Naque/MG, atendendo às necessidades do Município conforme especificações técnicas, metodológicas e operacionais estabelecidas no Termo de Referência e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 236 mil