Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado
Conforme o TR
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
18 resultados para "Em observancia ao disposto"
Concorrência - Eletrônica29/04/2026encerrado
Seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil eou arquitetura para “Execução de serviços de reforma de escolas e ampliação de salas da rede municipal de ensino, no âmbito do “Programa Fortalecimento das Escolas Municipais”, conforme disposto no Convênio de Saída nº 12610025832025SEE”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares,
Unidade Única · Juvenília/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “locação de máquinas pesadas”, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025, decreto este que
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 866 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/08/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 467 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2.025.
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 462 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para procedimentos de registro de preços, objetivando a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios, bem como gás liquefeito de petróleo GLP e vasilhames vazios, para atender as necessidades das secretarias que compõem a esfera administrativa municipal”, de forma parcelada, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 0
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 249 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos", conforme detalhado no termo de Referência(TR)) licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual “aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de lanches a ser ofertado aos usuários do Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos e CRAS”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedi
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 56 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta os procedimentos de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar.
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 159 mil
Pregão - Presencialregistro de preços17/06/2026encerrado
Seleção de proposta apta a gerar resultado mais vantajoso para os procedimentos de “registro de preços”, para a futura e eventual “aquisição de materiais esportivos, recurso financeiro oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, nos termos do Convênio nº 148100125525, conforme detalhado no termo de ReferênciaTR licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, q
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 161 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Cuida-se do objeto na seleção de proposta mais vantajosa, pautando no registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e correlatos, para confecção de merenda escolar a ser ofertada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino infantil e fundamental”, conforme detalhado neste termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que regulamenta
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 970 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado
Contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para “Execução de pavimentação em bloquete sextavado de parte das Ruas Arquimedes e Schopenhauer no município de Montalvânia/MG”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básico/especificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas.
Unidade Única · Montalvânia/MGR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado
Aquisicao de 01 um Veiculo Picape Cabine Dupla Compacto processada por meio de licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA em estrita observancia ao disposto na Lei n 14.133 2021 e nas condicoes fixadas no Edital. Emenda Parlamentar memorando 7253 2025 .
PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 145 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/04/2026encerrado
Seleção de proposta mais vantajosa, objetivando “registro de preços”, para o futuro e eventual “fornecimento de alimentação acondicionada em marmitex nº 9, conforme detalhado no lote 01 (hum), bem como fornecimento de alimentação a quilo, do tipo self service, conforme detalhado no lote 02 (dois), para atendimento das necessidades das secretarias que integram a administração deste município”, conforme detalhado no termo de referência, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 011, de 26 de fevereiro de 2025, que da nova regulamentação ao sistema de registro de preços no âmbito do Município de Japonvar(MG), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Unidade Única · Japonvar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURAS (VEÍCULO TIPO PICK-UP E MOTOCICLETAS) E EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR A GUARDA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO, conforme especificações deste Termo de Referência, com observância do disposto na Lei Federal n° 14.133/21, e nas demais normas legais e regulamentares.
PORTO NACIONAL · Monte do Carmo/TOR$ 200 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
“Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para Execução de serviços de Reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas do PSF Programa Saúde da Família do município de Juvenília, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”
Unidade Única · Juvenília/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado
Cuida-se do objeto, na seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso, objetivando “registro de preços”, conforme dispõe os artigos (82 a 86) da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, em observância no que couber ao disposto no Decreto Federal nº 11.462, de 2023, que regulamentou o sistema de registro de preços no âmbito da União, decreto este que será implementado pelo “Consórcio CISNORTE”, objetivando realização de licitação compartilhada, pautando na “aquisição de recarga de oxigênio medicinal e de ar sintético medicinal gasoso”, objetivando atender a demanda dos municípios filiados do Consorcio, quais sejam os Municípios de (Brasília de Minas, Japonvar, Luislândia, Pedras de Maria da Cruz, Lontra, Ubaí, São Francisco, Varzelândia, Patis, Ibiracatu, São Romão, Mirabela, Pintópolis, Campo Azul, Urucúia, Icaraí de Minas, São João da Ponte, Chapada Gaúcha e Cônego Marinho), conforme detalhado no termo de referência, onde, no caso vertente, o “Consórcio CISNORTE”, figura tão somente como “Órgão Gerenciador”, pautando na celebração da futura “Ata de Registro de Preços” e, os respectivos municípios, figuram como “Órgãos Participantes”, onde os respectivos Municípios gozarão do direito de celebrar o “Contrato Administrativo”, em conformidade como disposto no Título III - Dos Contratos Administrativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021
Unidade Única · Brasília de Minas/MGR$ 19,0 mi
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria nas Demonstrações Financeiras da PBH Ativos S.A, para os exercícios fiscais de 2026, 2027, 2028, 2029 e 2030, a ser conduzida de acordo com o disposto nas normas internacionais de auditoria em vigor (NBCTAs) e em observância às normas contábeis emanadas pelos Órgãos Fiscalizadores, tais como: Instituto dos Auditores Independentes IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Conselho Federal de Contabilidade CFC, Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC.
PBH ATIVOS · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi