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17 resultados para "Estabelecer as condições, direitos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de preços para eventual fornecimento de cobertores, para suprir as necessidades dos usuários das unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica23/07/202623 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Reforma e Ampliação do antigo Seareiro para nova instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Convênio n. 2025TR001937 entre o município de Angélica e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA - MS · Angélica/MSR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerra hoje

OBJETO SRP para a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal, visando suprir as necessidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II) e Complexo 24 Horas, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 903 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Registro de Preços visando à aquisição de farelo de trigo e rações, destinado à alimentação dos animais apreendidos e em situação de vulnerabilidade e mantidos no Anexo da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais - SEPDAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Registro de preços para contratação de serviços para fornecimento de materiais promocionais personalizados, utilizados em ações institucionais, eventos, campanhas e atividades de comunicação e mobilização diversas, especialmente voltadas à valorização da Enfermagem e à defesa dos direitos e interesses da categoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS · Porto Alegre/RSR$ 382 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO (HATCH), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 649 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Diagnóstico Socioterritorial, Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Plano Municipal pela Primeira Infância para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de: Diagnóstico Socioterritorial da Infância e Adolescência; Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Plano Municipal pela Primeira Infância; na forma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital

PM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 118 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares Microsoft, no modelo de subscrição corporativa, com direito a atualização de versões (Software Assurance), suporte do fabricante e gerenciamento de licenças, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência.

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 9,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/07/202621 dias

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM EDIFICAÇÃO INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Ordinária Municipal nº 2.791, de 2 de julho de 2026, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Edital, visando ao desenvolvimento econômico e social do Município de Modelo/SC, mediante a instalação, expansão e operação de empreendimento industrial

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerra hoje

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para fornecimento de refeições (lanche pronto e almoço) no evento de Conscientização do Agosto Lilás que se realizará no dia 19 de Agosto de 2026 e na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realizará nos dias 05 e 06 de Novembro de 2026, na Sociedade Cultural Artística de Jaraguá do Sul (SCAR), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A EXPLORAÇÃO ONEROSA, TEMPORÁRIA, PESSOAL E PRECÁRIA DO DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS ÁREAS DESTINADAS À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E AO ESTACIONAMENTO DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 125 ANOS DE CAXAMBU/MG, MEDIANTE PAGAMENTO DO MAIOR LANCE OFERTADO EM CADA LOTE, CONFORME DELIMITAÇÃO, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

MUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/20269 dias

Contratação de empresa especializada que forneça solução em nuvem para envio de e-mail marketing, na modalidade cessão de direitos através de plataforma web, incluindo ferramenta de gestão de contatos, segmentação, automação de campanhas, relatórios de desempenho, suporte técnico e conformidade legal (LGPD e Marco Civil da Internet), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REG. DE FARMACIA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra amanhã

Cessão de direito de uso de sistema informatizado em ambiente web, no modelo Software as a Service - SaaS, destinado à gestão eletrônica integrada de processos administrativos e legislativos e Sítio Eletrônico da Câmara Municipal de Cubatão, contemplando serviços de implantação, migração, treinamento, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP · Cubatão/SPR$ 2,7 mi