Dispensa13/08/2026
Reforma e readequação
UEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
49 resultados para "Estabelecer as condições, direitos"
Dispensa29/07/2026
Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.
Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual em DIREITO SANITÀRIO, nas condições estabelecidas no termo de Referência.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado
Registro de preços para eventual fornecimento de cobertores, para suprir as necessidades dos usuários das unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. (Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS · Brasília/DFR$ 408 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/07/202626 dias
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, DE TERRENO URBANO COM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 24.200 M² (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 18.571, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS VOLTADAS À EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL E/OU COMERCIAL, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE PRAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA - PR · Prado Ferreira/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado
Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra de Reforma e Ampliação do antigo Seareiro para nova instalação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, de acordo com o Convênio n. 2025TR001937 entre o município de Angélica e a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELICA - MS · Angélica/MSR$ 1,4 mi
Dispensa11/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre de passageiros, com fornecimento de ônibus rodoviário, com motorista, para realizar o deslocamento dos idosos do Centro de Convivência dos Idosos até a cidade de Trindade/GO, na data de 30 de junho de 2026, para participação em romaria religiosa, com ida e volta no mesmo dia, nos termos da tabela abaixo e condições estabelecidas neste Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA · Jandaia/GOR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20263 dias
OBJETO SRP para a futura e eventual aquisição de kits de higiene pessoal, visando suprir as necessidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro Pop, Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e CAC II) e Complexo 24 Horas, unidades descentralizadas da Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 903 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerra hoje
O objeto da licitação é a prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação das áreas internas e externas, bem como de conservação de áreas ajardinadas e manutenção arbórea nas áreas externas da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará – SEDIH, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
Registro de Preços visando à aquisição de farelo de trigo e rações, destinado à alimentação dos animais apreendidos e em situação de vulnerabilidade e mantidos no Anexo da Secretaria Municipal da Agricultura e da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos dos Animais - SEPDAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 460 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à organização, planejamento, execução e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado
Registro de preços para contratação de serviços para fornecimento de materiais promocionais personalizados, utilizados em ações institucionais, eventos, campanhas e atividades de comunicação e mobilização diversas, especialmente voltadas à valorização da Enfermagem e à defesa dos direitos e interesses da categoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RS · Porto Alegre/RSR$ 382 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO (HATCH), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 649 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20263 dias
a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de suporte do sistema operacional Oracle Linux, incluindo direito de atualizações a serem utilizadas no conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesteCentro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB), Edital e seus anexos.
CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 536 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de folhas padronizadas de Peças Processuais e de Audiências, destinadas às atividades acadêmicas do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao de empresa especializada de assessoria no planejamento e execucao da Conferencia Municipal da Crianca e do Adolescente do Municipio de Jarinu SP com o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente e a Democracia Participativa observando as especificacoes tecnicas condicoes e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia. Conforme Termo de Referencia
PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Diagnóstico Socioterritorial, Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e Plano Municipal pela Primeira Infância para prestação de serviços técnicos destinados à elaboração de: Diagnóstico Socioterritorial da Infância e Adolescência; Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Plano Municipal pela Primeira Infância; na forma, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
PM Vargem Grande Paulista · Vargem Grande Paulista/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade10/08/2026
A MODALIDADE DE HANDEBOL FEMININO SERÁ DISPUTADA EM ETAPA ÚNICA, NO PERÍODO DE 21 A 23 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR, REUNINDO EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A FASE MACRORREGIONAL. A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE REPRESENTA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, À PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, À VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E AO FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES OFICIAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO PARANÁ A PRESENTE PARTICIPAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023 (LEI GERAL DO ESPORTE), QUE RECONHECE O ESPORTE COMO DIREITO DE TODOS E ESTABELECE QUE O PODER PÚBLICO DEVE PROMOVER POLÍTICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, GARANTINDO CONDIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS E EQUIPES EM COMPETIÇÕES OFICIAIS.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Inexigibilidade17/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Introdução ao Direito Administrativo - ESESP na Estrada (Vila Velha) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255