licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação de Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação dos Direitos da Faculdade Baiana de Direito, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade compradora: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Local: Brasília/DF
CNPJ do órgão: 00394460000141
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 00394460000141-1-000516/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 1,6 mi

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO

ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do Instituto Iter S.A para oferta do curso de pós-graduação lato sensu MBA em Jurisdição Constitucional e Temas Contemporâneos do Direito Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0

Inexigibilidade23/07/2026

Contratacao de curso de capacitacao e aperfeicoamento profissional conforme descricao do termo de referencia e contrato

CÂMARA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 1 mil

Dispensa06/08/2026

Contratação de fundação de apoio para a execução do processo seletivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), referente ao ano de 2027.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2,0 mi