Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoServiço Internação Compulsória de Adultos FemininosPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 364 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoSERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA/PSIQUIATRICA, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento psiquiatrico, incluindo remoção ida e volta da clinica, sendo adquirido serviço para 6 meses, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoAquisição de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica para menor de idade, para atender a determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 196 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química/psiquiatrica, para atendimento de determinação judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de casa de repouso especializada no tratamento de Esquizofrenia Paranóide para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente , conforme determinação constante nos autos da ação civil publica n° 2118-61.2017.8.16.0153 e Contratação de empresa para realização de internação compulsória de paciente, em atendimento a determinação judicial constante nos autos da ação 0002628-93.2025.8.16.0153, a serem executados no decorrer de 12 (doze) meses.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 276 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do drs 8 franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerradoContratação de serviços de internação compulsória para tratamento de dependência química, para atender demanda judicial do departamento regional de saúde de franca.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerrado[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória, para tratamento e recuperação de pacientes adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas e/ou transtornos psiquiátricos associados, exclusivamente mediante determinação judicial no Município de Patos de Minas.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS/MG · Patos de Minas/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicialMUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA CUIDADOS MULTIDICIPLINAR CONTÍNUO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SPPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 165 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPEUTICA ESPECIALIZADA NO ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE, DE PESSOAS DE AMBOS OS SEXOS, MAIORES E MENORES DE 18 ANOS, COM TRANSTORNO MENTAL E/OU USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVAS ATRAVÉS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Juquiá · Juquiá/SPR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO I PARA PACIENTES SEXO MASCULINO MAIORES 18 ANOS E TIPO II PARA PACIENTES DO SEXO FEMININO E MASCULINO MAIORES DE 18 ANOS, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA OU ORDEM JUDICIAL.Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 222 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/01/2026encerradoAquisição de Serviço Especializado para Internação Compulsória de Adultos Femininos.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - SP · Valinhos/SPR$ 364 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerradoContratação de serviço de DIÁRIA DE INTERNAÇÃO em estabelecimento especializado em saúde mental que preste assistência a adolescentes e adultos, de ambos os sexos, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), sob mandado judicial de internação psiquiátrica compulsória para o tratamento de dependência química, a usuário residente no Distrito Federal, de forma continuada, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Pregão - Presencialregistro de preços06/08/2026encerradoContratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória, repetição do Pregão Presencial nº 024/2026.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de dificil manejo ambulatoriSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cajati/SPR$ 470 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 470 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAGERAL · Aparecida/SPR$ 721 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE PACIENTES ACOMETIDOS POR TRANSTORNOS MENTAIS, DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, INCLUINDO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM CLÍNICAS TERAPÊUTICAS E INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO, COMPREENDENDO ACOLHIMENTO INTEGRAL, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS E MULTIDISCIPLINARES, BEM COMO BUSCA, REMOÇÃO E TRANSPORTE DOS PACIENTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOPMUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínica especializada (internação voluntária, involuntária e/ou compulsória), que atenda a pacientes do sexo masculino e/ou feminino com faixa etária entre 18 anos e 60 anos, que necessitam de tratamento para dependência química e transtornos mentais de difícil manejo ambulatorial, usuários da rede pública de saúde do Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoContratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADÃO DO SUL - MS · Chapadão do Sul/MSR$ 2,4 mi
Pregão - Presencialregistro de preços04/03/2026encerradoContratação de prestação de serviços especializados de instituição de longa permanência, visando o acolhimento institucional de dependentes químicos e alcoolistas, de ambos os sexos, em regime de internação voluntária, involuntária ou compulsória.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 0
Pregão - Presencialregistro de preços17/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HOSPITAL/CLÍNICA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, COM OFERTA DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA EM REGIME INTEGRAL (VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA OU COMPULSÓRIA), INCLUINDO ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ASSISTENCIAIS E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ADULTO COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 1000295-21.2024.8.11.0091PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 72 mil