Dispensa29/01/2026Internação Compulsória em Clínica Psiquiátrica Internação para assistência terapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 99 mil
Dispensa19/03/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA Complemento referente a quarenta e quatro dias de internação em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 12 mil
Dispensa12/06/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil
Dispensa26/05/2026encerradoInternação compulsória para o paciente C.V.S. portador de deficiência intelectual-mentalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 96 mil
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa16/06/2026Contratação por Dispensa de Licitação para internação compulsoria Art. 75 Inciso VIIIPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 57 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026Internação Compulsória em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa para Prestação de Serviço Internação Compulsória conforme Ação Judicial n°1000270-21.2026.8.26.0123, solicitado da Secretaria Municipal de Saúde, deste MunicípioSEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO PACIENTE GHO, PARA CUMPRIR PROCESSO JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de internação compulsoria psquiatricaESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 213 mil
Dispensa26/02/2026SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIALSECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa03/03/2026Internação compulsória de M.R.S., conforme determinação judicial proferida nos autos do processo de nº 5004886-95.2025.8.21.0138.Secretaria da Saude - Asps · Barra do Guarita/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoServiço Internação Compulsória de Adultos FemininosPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 364 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 61 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de clínica neuropsiquiátrica para internação compulsória de pacientePREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 24 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0001035-44.2023.8.12.0045, em favor de L.A.B., conforme Recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de empresa especializada (Hospital) para internação compulsória de paciente.Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 27 mil
Dispensa11/05/2026Contratação direta emergencial de vaga de internação psiquiátrica hospitalar para paciente adolescente do sexo feminino, em cumprimento de ordem judicial de internação compulsória.Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade27/02/2026Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Dispensa23/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicialSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil