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133 resultados para "Justificativa Aquisicao dos"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Aquisição de materiais KIT PESCADOR para atender a Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021 que implanta o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal através da Secretaria de Agricultura Pesca e Pecuária.JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais para compor o “Kit Pescador”, para atender à Lei nº 3603/2021 de 30 de novembro de 2021, que implantou o Programa de Auxilio ao Pescador Artesanal, através da Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.NOME DO SOLICITANTE: caroline fernandes freitas

Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP · Navegantes/SCR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama, tipo rider (dirigível), destinado à manutenção de praças, vias públicas e unidades escolares do município. Justificativa: A aquisição visa otimizar a zeladoria urbana, garantindo a continuidade dos serviços e o aumento da produtividade operacional. A substituição ou reforço da frota busca assegurar melhores condições de ergonomia e segurança aos operadores, além de promover a economicidade, reduzindo gastos excessivos com manutenções corretivas em equipamentos obsoletos. O modelo especificado possui potência e atributos técnicos compatíveis com a demanda volumétrica e as características geográficas das áreas atendidas.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 34 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando Registro de Preços para eventual aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025, conforme conteúdo, em sua forma e teor, descrito no presente Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 699 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Atendimento as demandas judiciais supramencionadas onde os usuarios requerentes nao podem ficar sem o uso dos medicamentos previstos. 5. DA JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATACAO 5.1.A aquisicao se faz necessaria visando atender a acao judicial impetrada contra a Administracao Publica. 5.2. Os itens sao indispensaveis ao tratamento dos usuarios tendo em vista a evolucao do quadro clinico estabilidade e melhora na qualidade de vida.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos conforme Emenda Parlamentar 11997674000124011, conforme justificado e descrito neste edital e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente edital é a seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS para eventual objetivando aquisição de Combustíveis para os veículos das Secretarias Municipais, justificado e descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2026, CONFORME CONTEÚDO, EM SUA FORMA E TEOR, DESCRITO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 7,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, constantes da Tabela “CMED-ANVISA (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos)” , com validade para 12 meses, renovável por igual período. A presente justificativa visa demonstrar a adequação e a vantajosidade da adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da legislação vigente Lei nº 14.133/2021, para a aquisição eventual e futura de medicamentos (éticos, genéricos, similares e etc.), com base no oferecimento do maior percentual de desconto sobre o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) ou Preço Fábrica (PF) constante na Tabela CMED/ANVISA. A utilização do Sistema de Registro de Preços, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, é amplamente adequada para o certame, pois não haverá o compromisso assumido de utilização dos quantitativos máximos estimados, e ainda, o SRP constitui um importante instrumento de gestão, especialmente onde as demandas são incertas, ou de difícil mensuração, e que a aquisição poderá ser gradativa, de acordo com a necessidade dos municipios consorciados. Faz-se necessário, portanto, o Registro de Preços para o fornecimento de medicamentos e que seja disponibilizado a rede municipal, justificando assim essa contratação.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIMSA · Birigui/SPR$ 0