Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
34 resultados para "O contrato terá por"
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.
Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.
Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), FERRAMENTAS MANUAIS E ELÉTRICAS, MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, GASES INDUSTRIAIS E RESPECTIVAS RECARGAS, BATERIAS, LUBRIFICANTES, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 67 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 147.934,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 148 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, IMPRESSORAS, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 71.353,60 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado
[LICITANET] - A presente licitação tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de garantir a operacionalidade e a conservação dos equipamentos, para atender às demandas da Prefeitura de Bambuí. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com execução contínua e conforme a necessidade, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 169 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A LOCAÇÃO VISA GARANTIR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS.
SECRET ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FM · Bambuí/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de responsabilidade técnica e administrativa para a 55ª EXPOAGRO Exposição Agropecuária de Franca, que será realizada no Parque Fernando Costa, considerando o início de entrada dos animais em 07/05 e término da saída dia 27/05/2026. Para satisfazer a necessidade, a contratada deve ter conhecimento especializado para protocolar a documentação necessária junto ao GEDAVE (Gestão de Defesa Animal e Vegetal), para aprovação da realização da exposição, com profissionais habilitados para receber todos os animais que estarão expostos, bem como, emissão de guias necessárias para a concentração e trânsito dos animais (GTA) e fornecimento de equipamento para ultrassonografia.
Prefeitura Municipal de Franca · Franca/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, A CRITÉRIO E POR AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, (LOCAÇÃO DE 02(DUAS) VANS: ANO NÃO INFERIOR A 2013, CLIMATIZADO, COM CAPACIDADE PARA 15 PESSOAS SENTADAS, PARA ATENDER DIVERSOS EVENTOS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, O DOCUMENTO DEVERÁ TER O CRLV EM NOME DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, JÁ IDENTIFICADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÁLCULO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA SEGURA, SUPORTE OPERACIONAL E RELATÓRIOS GERENCIAIS, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CONFORMIDADE LEGAL NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ESSE PROCESSO NÃO TERÁ DESPESA PARA O MUNICÍPIO. A CONTRATADA SERÁ REMUNERADA, TÃO SOMENTE, PELO VALOR POR LINHA PROCESSADA QUE A CONTRATADA COBRARÁ DAS CONSIGNATÁRIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Ouro Preto/MGR$ 3
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
contratacao de empresa especializada para servicos de Portaria que consta em ter um porteiro a devidamente identificado uniformizado com equipamentos proprios a CONTRATADA devera dispor de um funcionario vinculado a empresa para prestar o servico de portaria no Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB que fica junto a E.M.E.B Barao do Quarai no periodo de segunda a sexta no horario das 19 00 ate as 22 00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO LOCAÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETE CD ANO ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2018, OBRIGATORIAMENTE NA COR BRANCA,VEÍCULO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA CABINE DUPLA DE 04 QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 CINCO PESSOAS, AR CONDICIONADO E CAPACIDADE DE CARGA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 MIL QUILOS. TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA CONTRATADA COMO, OPERAÇÃO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL ABASTECIMENTO,LICENCIAMENTO, REVISÕES, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, E OUTRAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, SUBSTITUIÇÃO IMEDIATADO VEÍCULO E/OU MOTORISTA POR QUAISQUER MOTIVOS QUE IMPEÇAM DE EXECUTAR OS ATENDIMENTOS E/OU DEMANDAS, NECESSÁRIAS PARA A BOA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O VEÍCULO DEVERÁ TER O DOCUMENTO DE CRLV (CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO)OBRIGATORIAMENTE EM NOME DA CONTRATADA E RODAR EM PISTAS PAVIMENTADAS ENÃO PAVIMENTADAS, UMA MÉDIA DE 4.000 (QUATRO MIL) QUILÔMETROS MENSAIS, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO - BAHIA E AS NECESSIDADES DOS SETORES DE ALMOXARIFADO E DO NUMAE (NÚCLEO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), PARA O TRANSPORTE E/OU DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RESPECTIVAMENTE, NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADAS NAS ÁREAS URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO, FICANDO À DISPOSIÇÃO TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, INDEPENDENTEMENTE DE HORÁRIOS, INCLUSIVE EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 84 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil