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86 resultados para "OUTORGA ONEROSA COM A"

Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica17/06/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do Recinto CTG Porteira Aberta, mediante concorrência eletrônica com critério de julgamento pela maior oferta, para organização, produção, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPO AGRO SIQ 2026, compreendendo a utilização temporária do espaço e a exploração comercial autorizada de camarotes, praça de alimentação, estacionamento e espaços publicitários, mediante pagamento de outorga onerosa ao Município de Siqueira Campos/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 230 mil
Concorrência - Presencial12/08/2026encerrado

OUTORGA ONEROSA DE PERMISSÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO E TEMPORÁRIO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MONTAGEM DE REVESTIMENTO, ARQUIBANCADA, ARENA DE RODEIO E EXPLORAÇÃO DE CAMAROTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, PATROCÍNIOS E PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA PUPUNHA, AGRONEGOCIO E GASTRONOMIA - 2026, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 17 A 20 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ISMAEL JAZE, MUNICÍO DE JUQUIÁ/SP

Juquiá · Juquiá/SPR$ 20 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

[LICITANET] - Outorga onerosa do direito de uso de espaço público destinado à exploração econômica do Camarote Oficial da Expo Agro Araruama 2026, a ser realizada no Município de Araruama/RJ, compreendendo, por conta e risco da futura permissionária, a instalação, montagem, ambientação, operação, manutenção e desmontagem da estrutura temporária, bem como a comercialização de ingressos, alimentos e bebidas, a exploração de espaços publicitários, a captação de patrocínios privados, ações promocionais, ativações de marca e demais receitas decorrentes da operação do camarote, incluindo todas as atividades acessórias necessárias à adequada execução do objeto.

MUNICIPIO DE ARARUAMA - RJ · Araruama/RJR$ 45 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de permissão de uso, em caráter precário e temporário, de espaços públicos destinados à exploração comercial de serviços de alimentação, compreendendo boxes e áreas para food trucks, durante as festividades alusivas ao 68º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Água Doce/SC., conforme descritivo constante no Anexo I – Termo de Referência do edital.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 19 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerrado

Outorga onerosa de uso de áreas públicas, a título precário e por prazo determinado, para a instalação, operação, manutenção e exploração de 02 (dois) Outdoors de LED no formato 2x1, integrados a relógio e indicador de temperatura em tempo real da cidade, a serem implantados em locais previamente autorizados pelo Município de Mutuípe/BA, sem ônus financeiro para a Administração, mediante contrapartida financeira fixa.

MUTUIPE · Mutuípe/BAR$ 2 mil
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, (artigo 3º Lei Municipal nº 02774/2025, Lei 14.133/21 e Lei 8.987/95), contados do ato da outorga, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, POR OUTORGA ONEROSA, PARA A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU HOTELEIRO E/OU ENTRETENIMENTO E E/OU PARQUES TEMÁTICOS NA ÁREA DE 610,50m² LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº 445, BAIRRO BARÃO DE JAVARY, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MELHOR DESCRITO E CARACTERIZADO NO LIVRO 2, NA MATRÍCULA Nº 1354, DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E DA ÁREA DE 5.533,42m², LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL RONDON, GOVERNADOR PORTELA, PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, MATRICULADO NO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS SOB O Nº 4362, TOTALIZANDO 6.143,92m².

Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ · Miguel Pereira/RJR$ 3
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA NÃO ONEROSA, PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PÍER DO RIO MUTUM, OBSERVADO O INTERESSE PÚBLICO, O USO TURÍSTICO ORDENADO E A PRESERVAÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço · Barão de Melgaço/MTR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,3 mi
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concorrência Eletrônica objetivando a CONCESSÃO DE USO ONEROSA COM OUTORGA (do tipo maior oferta de outorga) PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO TURÍSTICA E COMERCIAL DO CIRCUITO DE TIROLESA E QUIOSQUE (equipamentos já implantados no município), localizados na Sede do município de Pancas/ES, conforme documentos técnicos e observadas as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Concessão de direito administrativo de uso, através de outorga de uso oneroso (mediante pagamento mensal), dos espaços destinados às lanchonetes e dependências correlatas, localizados nos ginásios esportivos de Francisco Beltrão - PR: Arrudão, Adilson de Oliveira Mendes, Flávio Morcelli, João Cantu, Cristo Rei, Jahir de Freitas e Danilo Biazus, à empresas cuja descrição da atividade econômica principal seja compatível com o ramo do comércio varejista de alimentos e bebidas, clubes sociais, atividades esportivas, recreativas e/ou similares.

MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO · Francisco Beltrão/PRR$ 636 mil