Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
26 resultados para "Outorga Por Contrato De"
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado
Outorga Por Contrato De Permissão De Uso De Espaço Destinado A Exploração De Serviços De Reprografia Localizado No CLCH.
EPR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA · Londrina/PRR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação de críticas e sugestões aos produtos atualizados consubstanciados na Minuta de Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato, destinados à outorga de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos, com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 395 mil
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado
O objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.
MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSA sobre o bem imóvel público que constitui o Terminal Rodoviário principal do Município de Cametá. A outorga tem como finalidade permitir que a empresa contratada administre, opere e promova a exploração comercial do complexo rodoviário, assumindo integralmente os riscos e as despesas inerentes ao empreendimento público.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 587
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
Contratação de empresa para a execução dos serviços técnicos especializados de engenharia para a construção de Estações de Tratamento de Esgoto Compactas em 03 (três) bairros do município de Leme/SP (Taquari, Taquari Ponte e Caju), bem como um Sumidouro no bairro Ibicatu, incluindo a elaboração de Projeto Executivo e a obtenção do Licenciamento Ambiental junto à CETESB (Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO)) e outorgas de lançamento do efluente tratado, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 954336/2023/MCIDADES/CAIXA Programa de Saneamento Básico do Município das Cidades (Anexo Il) e contrapartida desta Autarquia, bem como o Edital e seus Anexos.
SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Pregão - Presencial05/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XI DOCE FESTA, QUE SE REALIZARÁ NOS 05, 06, 07 E 8 DE MARÇO DE 2026, NO PARQUE MUNICIPAL FRANCISCO AGOSTINHO KOERICH NO MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO SERÃO RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA OS ITENS ABAIXO, BEM COMO TODAS AS DEMAIS OBRIGAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 347 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
Diretrizes e parâmetros para concessão de outorga de linhas municipais de transporte coletivo de passageiros do Município de Castelo, apresentando subdivisão conforme a caracterização de serviço operacional, mediante contrato de concessão de serviço público, pelo prazo 10 (dez) anos prorrogáveis por igual período, conforme Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 33
Pregão - Eletrônico13/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 709 mil
Concorrência - Presencial07/01/2026encerrado
A VENDA da integralidade das ações ordinárias e preferenciais de titularidade do Município de Porto Alegre e de emissão da CARRIS, associada à OUTORGA da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS das linhas da BACIA TRANSVERSAL do Transporte Coletivo por Ônibus do Município de Porto Alegre.
DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 243,5 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 7 mil
Concorrência - Presencial06/02/2026encerrado
Seleção da proposta mais vantajosa para a outorga da Concessão para exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, nos termos e condições previstos no presente Edital, no Contrato de Concessão e seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CERTIDÕES, CONTRATOS E PAGAMENTOS, INCLUINDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS MÓDULOS SOB DEMANDA E APIS DE INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXISTENTES NESTA CASA LEGISLATIVA, ALÉM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADAPTATIVA E PREVENTIVA, BEM COMO OUTORGA DE LICENÇA DE USO DOS CÓDIGOS-FONTE, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Unidade Única · Recife/PER$ 943 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/202612 dias
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia e geologia sob regime de execução de empreitada por preço unitário, qualificação sanitária e instrução de outorga de 14 (catorze) poços artesianos tubulares profundos do município, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, ensaios e suporte técnico e documental junto aos órgãos fiscalizadores estaduais.
Setor de Licitações e Contratos · Três Coroas/RSR$ 367 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 35 mil
Concorrência - Presencial12/08/202615 dias
1.1. Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos
MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 960 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 26 mil