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37 resultados para "PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO A"

Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento, Implantação e Manutenção de um Software de Sistema de Protocolo Eletrônico, com funcionalidades de acompanhamento da movimentação de processos, registro de respostas e controle de procedimentos administrativos, visando otimizar a Gestão e a Transparência dos Processos Internos da Secretaria de Administração do município de Frecheirinha/Ce.

MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

Visando futura e eventual procedimento administrativo para Ata de Registro de Preços cuja finalidade é a aquisição de Medicamento para atendimento das demandas judiciais. A urgência em atender a essas decisões, uma vez que o não cumprimento, dessas ordens acarreta sanções legais, como multas, sequestros de verbas públicas e responsabilização de gestores. Além de que pode colocar em risco a saúde, o tratamento ou até mesmo a vida do paciente. A aquisição não planejada geralmente implica em proces

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais Administrativos, por meio de Procedimento Licitatório Público, na modalidade Pregão Eletrônico: Carimbos, Películas e Refis, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede EBSERH), por um período de 12 (doze)

EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO · Florianópolis/SCR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

o Registro de Preços para a presente Contratação de empresa com a finalidade de atender às necessidades de mobiliário e equipamentos das diversas Secretarias do Município de Nepomuceno/MG, com prioridade para as unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino. A inclusão de múltiplas Secretarias em um único procedimento visa racionalizar recursos, padronizar aquisições, evitar fracionamento, reduzir custos administrativos e assegurar maior eficiência na gestão pública, ressalvando-se que, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as aquisições encontram-se vinculadas aos Convênios nº 1261000441/2022, firmado com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais – SEE/MG, incluindo seu aditivo e os recursos do Programa Bloco Minas em Frente (Proposta SEE nº 006384/2021), bem como ao Convênio nº 1261001564/2025/SEE, acompanhado da Proposta SEE nº 000758/2025, além dos Planos de Ações Articuladas – PAR nº 20180186 (CEMEI Janice de Oliveira – CEMEI Dona Janice) e PAR nº 201300261 (CEMEI Adna Inês Lopes – CEMEI Dona Bida).

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de serviços especializados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra qualificada, para atuação junto ao Setor de Compras, da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG, visando à execução de atividades operacionais e técnicas que garantam a eficiência, legalidade e segurança dos procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas municipais, com carga horária de 30 horas semanais, conforme solicitação.

Vermelho Novo · Vermelho Novo/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de bebidas e gelo, por meio de procedimento licitatório, visando atender às necessidades de consumo durante eventos institucionais, reuniões, capacitações, ações administrativas, solenidades, recepção de autoridades, atividades de representação institucional e demais demandas operacionais da Administração, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. Os itens compreendem água mineral com gás, água de coco, sucos integrais ou bebidas de frutas, refrigerantes em diversas apresentações e gelo em cubos e em escamas, observadas as características técnicas e de qualidade descritas nas especificações do edital.

Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM APOIO AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, GESTÃO PATRIMONIAL E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ADEQUAÇÃO CONTÍNUA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ÀS DIRETRIZES, NORMAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/CE Nº 01/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE, GESTÃO DE RISCOS E CONFORMIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Novo Oriente/CER$ 469 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição para uma empresa, e a auditoria em informática para outra empresa. A contratação visa atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 71 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO MARCA SINNOWA, MODELO SX-260, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, QUANDO NECESSÁRIO, MÃO DE OBRA, CALIBRAÇÃO, TESTES DE FUNCIONAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DEMAIS PROCEDIMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitati

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME · Nova Olinda/TOR$ 423 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento, é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o REGISTRO DE PREÇO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E VESTUÁRIO, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e de segurança do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA, bem como dos municípios consorciados, na qualidade de ORGÃO PARTICIPANTE, de acordo com as condições e especificações contidas no Termo de Referência do anexo II do Edital.

CODAMMA - CONS DESEN AREA DOS MUN DA MICRORR · Barbacena/MGR$ 1,5 mi